O governo da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (19) a lista dos 5 mil classificados para o Programa Habilitação Social (PHS). Ao todo, cerca de 32 mil paraibanos se inscreveram no programa, lançado no último mês de abril pelo Governo da Paraíba para oferecer à população de baixa renda, e a motoboys que trabalham com delivery, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Até o próximo dia 30 de maio os classificados devem voltar ao site do PHS para anexar os documentos exigidos para cada segmento em específico. Os arquivos devem ser salvos em PDF e enviados de maneira conjunta, conforme o edital. O descumprimento dessas regras implica na desclassificação do candidato.

A maior parte das vagas foi distribuída em João Pessoa, com 1.639 selecionados, e em Campina Grande, com 1.105 selecionados. O número de mulheres inscritas foi superior ao de homens, com 18.264 contra 14.421 inscrições para cada público, respectivamente.

Metade das vagas foi destinada a candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria; e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Os beneficiários são dispensados das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. As autoescolas credenciadas ao Detran estão aptas a receberem os classificados no programa.

Forram selecionados candidatos com baixa renda financeira e grupos como beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); bem como egressos do Sistema Penitenciário, entre outros.

Veja o cronograma

• De 19 a 30 de maio: Envio da documentação (anexar a documentação em pdf);
• Dia 1º de junho: Divulgação das inscrições homologadas;
• De 2 a 22 de junho: Análise documental (2ª etapa);
• Dia 23 de junho: Divulgação dos selecionados (na 2ª etapa);
• De 24 de junho a 3 de julho: Prazo para interposição de recurso;
• Dia 13 de julho: Divulgação do julgamento dos recursos;
• De 14 a 28 de julho: Divulgação de chamamento dos selecionados para comprovação que sabe ler e escrever (3ª etapa). Locais definidos no ato de convocação;
• Dia 30 de julho: Divulgação dos candidatos aptos para o Renach.

RFI
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