Evangelho do dia – Pão da vida!
Quarta-feira, 2 de outubro de 2019 – Santos anjos da Guarda
Mateus 18,1-5.10
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 1 os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Quem é o maior no Reino dos Céus?” 2 Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3 e disse: “Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 4 Quem se faz pequeno como esta criança, este é o maior no Reino dos Céus. 5 E quem recebe em meu nome uma criança como esta é a mim que recebe. 10 Não desprezeis nenhum desses pequeninos, pois eu vos digo que os seus anjos nos céus vêem sem cessar a face do meu Pai que está nos céus. - Palavra da Salvação. - Glória a vós, Senhor.
Reflexão
Infelizmente sofremos de uma doença grave: A tentação de grandeza e poder. Para aparecer e, poder ocupar os primeiros lugares, alguns são capazes de vender a alma para o diabo. Há pessoas com esta doença em todos as Instituições. Até os discípulos estavam imbuídos desta “febre”. Tentaram a Jesus perguntando quem seria o maior no Reino dos Céus. E Jesus, que não se deixava levar por pretensões mesquinhas, nos ensina que o Reino dos Céus não será para orgulhosos, arrogantes, mas, para quem se faz como criança. Ninguém é superior a ninguém. Todos temos responsabilidades diferentes. O maior poder perante Deus foi, é e será, sem sombra de dúvidas, o poder serviço. Será grande diante d’Ele aquele(a) que serve. A dimensão do serviço na vida de um(a) cristão(ã) autêntico(a) desmontará qualquer tentação de poder de mando e de usurpação. Diante de Deus nunca caberá a fraude, a vaidade, a aparência. Aquele que serve, sempre se colocará em posição de igualdade. Quem serve, em dimensão verdadeiramente evangélica, nunca pretenderá tirar vantagens pessoais. Será sempre prazeroso servir as pessoas como se estivessemos servindo ao próprio Deus. Será sempre maior perante Deus aquele que se faz pequeno, sem segundas intenções.
Oração
Senhor Jesus, Tu que vieste não para ser servido, mas para servir, ensina-me a colocar a vida a serviço da vida. Faze que a minha capacidade de servir seja, efetivamente, para defender a vida de Teus filhos e filhas mais fragilizados. Auxilia-me em meu processo de conversão interior. Na arte de fazer o bem, não seja nunca o orgulho e a arrogância a me mover interiormente. Faze-me como criança! Elimina em mim as tentaçções de levar vantagens pessoais e de superioridade. A opção interior de servir-Te, na pessoa de cada irmão e irmã, possa ser minha maior alegria. Ajuda-me a ser servidor(a) da vida para resgatar vidas. Amém.
Bênção
- Deus te abençoe e te guarde. Amém.
- Ele te mostre a sua face e se compadeça de ti. Amém.
- Volte para ti o seu olhar e te dê a sua paz. Amém.
- Abençoe-te Deus misericordioso, Pai e Filho e Espírito Santo. Amém.
Padre Renato dos Santos
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Rede Globo - Éramos Seis
LÚCIO É CASTIGADO
Lola mente para Júlio. Shirley discute com Afonso por causa de Inês. Clotilde afirma a Maria que só irá para são Paulo após a confirmação da irmã. Lola desabafa com Genu. Zeca faz uma serenata para Olga. Alfredo e Lúcio colocam um sapo na gaveta da professora.
Lola termina de tricotar um xale para vender. Lúcio é castigado. Lola vende o xale e recebe uma nova encomenda. Zeca cede aos caprichos de Olga. Lola sofre por ter que pedir para as irmãs adiarem a visita a São Paulo. Marion procura Júlio na loja de tecidos.
Rede Globo - Bom Sucesso
SILVANA DESCOBRE QUE A ESTILISTA DO DESFILE É PALOMA
Eugênia e Paloma discutem. O time de Ramon consegue vencer, graças a Patrick e Vicente. Eugênia expulsa Gabriela de sua casa, e Vicente decide sair com a namorada. Paloma vai até a loja de Eugênia. Vicente pede a Eugênia que respeite o amor que ele sente por Gabriela.
Sofia avisa a Alberto que Paloma fará um desfile de moda e que Peter a convidou. Alberto assiste ao desfile pela internet. Silvana e Pablo resolvem assistir ao desfile e levam fotógrafos paparazzi. Silvana descobre que a estilista do desfile é Paloma.
Rede Globo - A Dona do Pedaço
FABIANA EXIGE QUE ABEL DESCUBRA E COPIE AS RECEITAS DE MARIA DA PAZ
Jô se desespera ao chegar a seu novo apartamento. Camilo convoca Régis para depor. Fabiana flagra Rock com Joana e insinua à menina que está se reaproximando do lutador. Otávio insiste para que Linda afaste Beatriz de Zé Hélio. Maria da Paz apresenta seus novos bolos para Fabiana e a ex-noviça ameaça atrapalhar os negócios da rival. Vivi aconselha Téo a esquecer seu amor por Jô.
Fabiana exige que Abel descubra e copie as receitas de Maria da Paz. Kim encontra Paixão e tenta despistar Márcio. Antero promete ajudar Régis em seu caso. Jô chantageia Régis para confirmar seu álibi à Polícia e pede que voltem a ficar juntos.
O Fuxico
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ÁRIES
Chegou a hora de brilhar e mostrar sua competência profissional sem se importar com quem torce contra. Evite mexer com dinheiro hoje. Aquele(a) colega de trabalho que inspira você pode virar algo mais. Palpites: 52, 07 e 79. Cor: vinho.
TOURO
Talvez algumas de suas iniciativas no trabalho sejam muito ousadas para o momento: espere a ocasião certa para promover mudanças. Poderá se apaixonar por alguém em uma atividade rotineira. Palpites: 71, 26 e 35. Cor: marrom.
GÊMEOS
No serviço, priorize as atividades que poderá fazer só, pois os resultados serão melhores. Evite se estressar. A dois, procure focar nos aspectos leves da convivência, porque isso vai reacender a paixão. Palpites: 90, 63 e 99. Cor: pink.
CÂNCER
As comunicações no trabalho estarão comprometidas. Evite se distrair! Contratempos com amigos. Na vida a dois, o excesso de responsabilidades pode estar roubando o tempo para namorar. Palpites: 28, 55 e 91. Cor: laranja.
LEÃO
Sinal de tensão entre as exigências familiares e os compromissos profissionais, mas você conseguirá solucionar isso. A dois, seu par saberá participar das mudanças que vêm transformando sua vida. Palpites: 47, 74 e 65. Cor: prata.
VIRGEM
Estarão protegidas as atividades exercidas em casa, ligadas à família e terapias da saúde em geral. Seu poder de comunicação e convencimento estará em alta. Namoro iniciado hoje deve virar compromisso sério. Palpites: 93, 66 e 57. Cor: dourado.
LIBRA
Evite começar projetos no emprego e administre com calma as interferências que surgirem. A comunicação vai fluir bem e poderá atrair até você uma pessoa especial, que vai se render ao seu charme. Palpites: 13, 94 e 76. Cor: bege.
ESCORPIÃO
O que estava escondido ou mal esclarecido no seu emprego deverá vir à tona e se definir para você. Evite tomar decisões no calor da emoção. Talvez sinta atração por pessoa tímida e reservada. Palpites: 68, 59 e 77. Cor: azul-escuro.
SAGITÁRIO
Os astros aconselham um exame detalhado no seu serviço para observar o que não foi bem executado e precisa de reparos. Talvez comece a se relacionar com uma pessoa bem competitiva. Palpites: 60, 15 e 87. Cor: verde.
CAPRICÓRNIO
Momento positivo em sua carreira, em que poderá receber ajuda de pessoas que atuam nos bastidores. Se estiver em uma relação afetiva, é possível que a pessoa amada precise de mais liberdade. Palpites: 70, 88 e 16. Cor: pink.
AQUÁRIO
Se possível, dedique seu dia de trabalho para contatar gente que mora longe ou para fazer um curso. Setor afetivo protegido, seja conhecendo alguém legal para iniciar um namoro ou na união. Palpites: 08, 62 e 44. Cor: azul.
PEIXES
O universo se abre profissionalmente e você pode utilizar seu poder pessoal e seguir em frente. Mudanças internas positivas a caminho. Aceite um novo amor apenas se lhe permitir ser livre. Palpites: 27, 36 e 09. Cor: vinho.
João Bidu
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Cântico do irmão sol
Louvado sejas, meu Senhor,
com todas as tuas criaturas.
Só a ti é devido o louvor,
ó Altíssimo Deus Criador.
Altíssimo, onipotente, bom Senhor,
são teus o louvor, a glória,
a honra e toda bênção.
Só a ti, Altíssimo, são devidos.
Homem algum é digno
de pronunciar teu nome.
Louvado sejas, meu Senhor,
com todas as tuas criaturas.
Especialmente o senhor, irmão sol,
que clareia o dia e com sua luz nos alumia.
E ele é belo e radiante, com grande esplendor:
de ti, Altíssimo, é a imagem.
Louvado sejas, meu Senhor,
pela irmã lua e as estrelas,
que no céu formaste claras,
preciosas e belas.
Louvado sejas, meu Senhor,
pelo irmão vento.
Pelo ar nublado ou sereno
e por todo o tempo,
pelo qual, às tuas criaturas,
dás alimento.
Louvado sejas, meu Senhor,
pelo irmão fogo,
pelo qual iluminas a noite.
Ele é belo e alegre,
é vigoroso e forte.
Louvado sejas, meu Senhor,
por nossa irmã, a mãe terra,
que nos sustenta e governa
e produz frutos diversos
e coloridas flores e ervas.
Louvado sejas, meu Senhor,
pelos que perdoam por teu amor
e suportam enfermidades e tribulações.
Felizes os que sustentam as provações em paz:
por ti, Altíssimo, serão coroados.
Louvado sejas, meu Senhor,
por nossa irmã, a morte corporal,
Da qual homem algum pode escapar.
Ai dos que morrerem separados de ti!
Felizes os que a morte encontrar
realizando a tua santíssima vontade!
Criaturas todas, louvai e bendizei ao meu Senhor!
Dai-lhe graças servindo a Deus com grande humildade!
Texto de São Francisco de Assis
Pesquisa: Arimatéa Porto
COMECE O DIA FELIZ
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Fatos históricos do dia 02 de outubro
Massacre no Carandiru
Em 02 de outubro de 1992, 111 presos foram mortos após uma briga generalizada no Pavilhão 9 da penitenciária do Carandirú, em São Paulo. A polícia tentou conter e foi autorizada a invadir pelo coronel da reserva Ubiratan Guimarães. Ele comandou os policiais e foi condenado a 632 anos de prisão.
1869 - Nasce Mohandas Gandhi, líder religioso e político indiano.
1889 - Começa em Washington a primeira Conferência interamericana, com representantes de 18 países, onde foi criada a União Internacional das repúblicas da América.
1910 - Acontece o primeiro desastre entre dois aviões, em Milão na Itália.
1919 - A assembléia nacional francesa define em Paris o Tratado de Versalhes.
1919 - Nasce James McGill Buchanan, norte-americano, prêmio nobel de Economia em 1986.
1924 - A Liga das Nações adotou o Protocolo de Genebra que estabelecia negociações pacíficas para disputas internacionais.
1924 - Transmitida pela primeira vez na Argentina uma partida de futebol pelo rádio.
1930 - Lançada a pedra fundamental da filial da Ford na Alemanha. É a segunda subsidiária da empresa norte-americana na Europa. A primeira base européia da Ford, criada nos Estados Unidos em 1903, foi na Grã-Bretanha.
1931 - Inaugurado em Madri o I Congresso de Cinema, com representantes de 13 países hispano-americanos.
1932 - A Revolução Constitucionalista termina com vitória das forças federais sobre os paulistas.
1939 - Reunião no Panamá com 21 países das Américas, decide estabelecer uma zona de segurança de 600 milhas, pelas costas dos países.
1939 - Alemães ocupam a península de Hela, último reduto da resistência polonesa.
1941 - Segunda Guerra Mundial: inicia a primeira etapa da invasão alemã a Moscou, que durou dois meses, mas que acabou fracassando.
1950 - Vai ao ar pela primeira vez o desenho Snoopy.
1954 - A República Federal da Alemanha é admitida na OTAN.
1959 - Um furacão causa a morte de 1,5 mil pessoas no México.
1961 - O Congresso Nacional aprova a emenda constitucional que institui o regime parlamentarista no Brasil, evitando que o vice-presidente João Goulart assumisse a presidência após a renúncia de Jânio Quadros.
1967 - Nasce Thomas Muster, tenista austríaco.
1974 - Pelé joga pela última vez com a camisa do Santos Futebol Clube. A partida foi contra a Ponte Preta, na Vila Belmiro, e o jogador atua apenas 22 minutos.
1978 - Dois astronautas russos voltam à Terra depois de 140 dias na estação orbital Salyut-6.
1979 - O papa João Paulo II faz pronunciamento na ONU de ampla repercussão.
1985 - A novela Roque Santeiro atinge 80 pontos de audiência no Ibope, com 60 milhões de espectadores.
1985 - O ator americano Rock Hudson, a primeira personalidade mundial a assumir a aids, morre nos Estados Unidos.
1986 - Rajiv Ghandhi, primeiro-ministro da India, sai ileso de um ataque que feriu seis pessoas.
1992 - Itamar Franco é designado presidente interino, no lugar de Fernando Collor de Mello.
1992 - A polícia brasileira reprime um motim na penitenciária do Carandiru, em São Paulo. Morreram 111 presos.
1997 - O papa João Paulo II chega ao Rio de Janeiro para sua terceira visita ao Brasil.
2000 - A passagem do furacão Keith na América Central, mata dez pessoas e deixa mais de 42 mil feridos.
Redação Terra
Portal Santo André em Foco
Santos Anjos da Guarda
Santo Anjo da Guarda
É uma consoladora verdade de fé que, desde a infância até a morte, nossa vida seja circundada pela proteção dos anjos e por sua intercessão pois, lê-se no Catecismo da Igreja Católica, "Cada fiel é ladeado por um anjo como protetor e pastor para conduzi-lo à vida. Ainda aqui na terra, a vida cristã participa na fé da sociedade bem-aventurada dos anjos e dos homens, unidos em Deus".
A existência desses seres espirituais, não corporais, chamados anjos, tem a seu favor o claro testemunho das Sagradas Escrituras e a unanimidade da Tradição. "O anjo de Iahweh acampa ao redor dos que o temem, e os liberta"(Sl 34,8). Os anjos são mensageiros da salvação: "porventura não são todos eles espíritos servidores, enviados ao serviço dos que devem herdar a salvação?", lê-se na carta aos Hebreus (1,14).
Fundando esta verdade de fé na própria afirmação de Jesus, a Igreja nos diz que cada cristão, desde o momento do batismo, é confiado a um anjo particular, que tem a missão de guardá-lo, guiá-lo no caminho do bem, inspirar-lhe bons sentimentos, secundar suas livres escolhas quando estas o encaminham a Deus, ou fazer-lhe perceber a censura interior da consciência quando elas conduzem à transgressão da lei divina.
A estas invisíveis testemunhas de nossos pensamentos mais recônditos e inconfessáveis, de nossas ações boas ou não tão boas, públicas ou escondidas, nossa época voltou a dar particular atenção. Seu precioso "serviço" é testemunhado na vida de muitos santos de nosso tempo. "Os anjos”, escreve Bossuet, "oferecem a Deus as nossas esmolas, recolhem até nossos desejos, fazem valer diante de Deus também nossos pensamentos. Sejamos felizes por ter amigos assim pressurosos, intercessores fiéis, intérpretes caridosos".
A festividade deste dia foi estendida à Igreja universal por Paulo V, em 1608, mas já um século antes era celebrada à parte da de São Miguel.
COMECE O DIA FELIZ
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE, conversou na manhã desta quarta-feira (2) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após a derrota do Palácio do Planalto na votação do texto da reforma da Previdência nesta madrugada.
Durante a votação da proposta em primeiro turno, o Senado aprovou um destaque que reduz em R$ 76,4 bilhões a previsão de economia do governo em dez anos com a reforma da Previdência.
Ao analisar o que aconteceu na votação em plenário, Bezerra disse ao Planalto que existe um “sentimento” entre os senadores de que há, por parte do governo, "atenções concentradas" nas demandas apresentadas por deputados – e que, para evitar novas derrotas, o governo precisa estar mais atento aos pedidos dos senadores.
“Muitos me procuraram para falar que iam votar [com o governo]porque eu estava pedindo. Mas existe este sentimento de que as atenções estão mais concentradas na Câmara, e o governo precisa estar mais atento às demandas e mais próximo de senadores aliados. Há muita reclamação, é do processo, mas precisamos corrigir”, afirmou Bezerra ao blog após o encontro com Onyx.
Senadores têm cobrado, nos bastidores, a liberação de cargos e emendas já acertados com o Palácio do Planalto para votar projetos no Congresso.
Os relatos do líder também foram feitos ao general Luiz Ramos, ministro que divide a articulação política com Onyx no Congresso.
A avaliação era de que, antes da análise do destaque que reduziu a economia da reforma, não havia a sinalização de mudança de votos de senadores, porque o placar na votação do texto-base foi expressivo – a proposta foi aprovada com 56 votos favoráveis e 19 contrários.
Nesta manhã, Bezerra também se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir estratégias para evitar novas derrotas nesta quarta-feira, quando senadores analisarão outros destaques ao texto da Previdência;.
“Tínhamos uma leitura de que havia um porto seguro. Agora, estamos trabalhando para reverter votos”, afirmou o líder.
Na equipe econômica, o sentimento é de frustração com o resultado. E de preocupação com o comprometimento do Senado com pautas futuras, como a reforma tributária e o pacto federativo.
G1
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Depois da derrota na votação da reforma da Previdência no Senado, com nova perda de economia agora de R$ 76 bilhões, assessores do próprio presidente Jair Bolsonaro fizeram uma avaliação na manhã desta quarta-feira (2) ao blog: ou o governo mudar sua articulação política com o Legislativo, ou irá sofrer novas derrotas, principalmente nas pautas de seu interesse direto.
Segundo esses assessores, a equipe presidencial ainda patina no relacionamento com o Congresso. Para eles, o Palácio do Planalto faz muitas promessas, mas demora para cumpri-las e não faz um acompanhamento corpo a corpo dentro do plenário da Câmara ou do Senado para evitar derrotas em votações.
Os senadores aprovaram o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º), mas o governo não conseguiu impedir a votação de destaques (propostas de mudança no texto), entre eles o que retirou trecho aprovado pela Câmara que alterava regras do pagamento do abono salarial.
Bolsonaro costuma se defender dizendo que ele faz a sua parte e que o Congresso é soberano em suas decisões. Esse discurso oficial é visto pela equipe do presidente como uma forma de ele se posicionar, mas avaliam que essa estratégia não pode continuar. Caso contrário, o próprio governo será prejudicado.
A preocupação desses assessores é com o reflexo destas derrotas no ritmo da economia. Se elas continuarem, a economia brasileira continuará crescendo numa velocidade muito baixa, o que levará a cobranças contra o Palácio do Planalto principalmente no próximo ano.
Apesar do revés da noite desta terça-feira (1º), o governo continua acreditando que a reforma da Previdência será aprovada até meados de outubro. O problema são as novas pautas econômicas, como as reformas tributária e administrativa, e a autonomia do Banco Central (BC).
G1
Portal Santo André em Foco
Governistas não conseguiram impedir na noite desta terça-feira (1º) a aprovação pelo plenário do Senado de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma da Previdência, segundo cálculo da equipe econômica do governo.
Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra o destaque (30 votaram a favor), o quórum mínimo para manutenção do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supressão, não exigirá a volta da proposta para ser votada novamente na Câmara.
Antes da votação de três dos dez destaques, os senadores aprovaram por 56 votos a 19 o texto-base da reforma. Após a derrota com a aprovação do destaque, proposto pela líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspensão da sessão, e a maioria aprovou a continuidade nesta quarta-feira (2), em uma sessão extraordinária marcada para as 11h.
Com a aprovação do destaque, a economia em dez anos prevista com a reforma passa de R$ 876 bilhões para R$ 800 bilhões.
Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela Câmara sobre abono salarial. Assim, permanece a lei vigente. Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43.
Após a aprovação do destaque sobre o abono salarial, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a mudança no texto não é boa para o país, mas que a decisão do Congresso precisa ser respeitada.
“O governo hoje tem um déficit de mais de R$ 9 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). São recursos que são retirados do Orçamento da União e, certamente, desfalcam a saúde, a educação, a infraestrutura, ações sociais. E isso vai continuar. Agora, é uma decisão soberana do Senado e nos cabe respeitar”, afirmou Marinho. O FAT é a fonte de pagamento do abono.
Frustrado com a derrota, o secretário reconheceu que os governistas precisam se reorganizar para analisar os demais destaques. “Na hora que você tem uma derrota como essa, é evidente que alguma coisa não está certa”, lamentou.
Após o encerramento da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo precisava ter acompanhado "atentamente" a votação do destaque.
“Acho que precisava ter um controle mais próximo do governo com os senadores, pedindo para que os senadores não saíssem do plenário. O quórum foi esvaziando. Eu tentei alertar, fazendo uma pergunta sobre se a gente continuaria com as votações. Mas, infelizmente, os senadores pediram que a gente continuasse com a votação. E é isso. Ganha quem tem voto. Nesse caso, o destaque foi vitorioso, porque o governo não teve os votos suficientes”, declarou.
Mesmo assim, Alcolumbre disse que o cronograma da reforma não vai atrasar. Segundo ele, a reforma estará concluída ainda na primeira quinzena de outubro.
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) lamentou a ausência, na votação do destaque do abono, de senadores favoráveis à manutenção do texto.
“Prevaleceu o sentimento dos parlamentares em relação à importância do abono salarial como instrumento de fortalecimento da renda, sobretudo daqueles que ganham até dois salários mínimos. Faltaram sete votos para que a gente pudesse manter o texto do relator. Também registramos as ausências de quatro parlamentares que tinham votos a favor da reforma”, declarou.
Na avaliação do emedebista, a mudança gera um impacto “considerável”. “Reduz a economia de R$ 870 bilhões para R$ 800 bilhões. Então é uma redução considerável. Por isso que eu pedi para deixar os demais destaques para amanhã [quarta, 2], para que haja uma reflexão da necessidade de que se tenha essa compreensão de que o texto do senador Tasso Jereissati precisa ser preservado”, disse.
Uma senadora favorável à reforma disse ao G1 que, na avaliação dela, houve um erro de estratégia do governo e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para essa parlamentar, a análise do destaque deveria ter sido adiada, pois o governo não estava “seguro” se tinha votos suficientes para evitar mudanças.
G1
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado.
A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados nas eleições de 2016, corrigidos pela inflação - pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA), apurado pelo IBGE.
Nas eleições em segundo turno para prefeito, o valor do teto será de 40% do gasto do primeiro turno.
A lei não detalha os valores. Mas, em 2016, na divulgação de cálculos sobre o teto de gastos, a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões.
Na lista das 10 maiores cidades do país, o menor gasto previsto era para o Recife, de R$ 6,6 milhões.
O relator da proposta, Fábio Trad (PSD-MS), também estabeleceu um limite para o autofinanciamento, isto é, quanto da campanha pode ser financiada pelo próprio candidato. Pelo texto, o limite será de 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior à eleição.
Os deputados aprovaram a segunda versão de parecer apresentado pelo relator.
Na primeira versão do texto, que chegou a ser lida em Plenário, o sistema de limites de despesas dependia do tamanho de cada cidade. No caso dos vereadores, o teto variava de R$ 15 mil (em municípios com até 10 mil eleitores) a R$ 700 mil (em municípios com mais de 2 milhões de eleitores).
Para prefeitos, segundo a primeira proposta do relator, o teto variava de R$ 100 mil (em municípios com até 10 mil eleitores) até R$ 7 milhões (em municípios com mais de 2 milhões de eleitores). Mas, segundo Fábio Trad, não houve acordo para esta redação do texto.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tinha informado que os deputados iriam votar um texto que viria do Senado. Mas horas depois, os deputados decidiram votar a proposta relatada pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), a partir de um projeto apresentado pelo deputado Otaci Nascimento (SD-RR) em julho deste ano.
Debates em Plenário
Deputados críticos ao texto lamentaram a mudança na forma de cálculo do teto. Para estes parlamentares, retomar valores de 2016 é um retrocesso.
“Achamos que é um retrocesso do próprio relatório inicial do deputado Fábio Trad, porque na verdade retoma o financiamento de 2016, o teto de 2016, corrigindo ainda o IPCA. E o que aconteceu em 2016? Nós mantivemos a lógica de ter campanhas milionárias”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
O deputado Carlos Zarattini (PT-RS) afirmou que os tetos de 2016 foram puxados para cima nas cidades em que um candidato gastou muito.
“Nós estamos voltando atrás. Em 2016, foi estabelecido esse critério de 70% do maior gasto na campanha de 2012. Isso gerou, para cada cidade, um teto. E naquela cidade onde tinha um cara que gastou muito, um candidato que gastou muito, ele puxou o teto pra cima”, afirmou o petista.
Outros deputados consideraram que o pior cenário seria não ter teto. “Esse foi o consenso possível, uma matéria difícil, com um prazo apertado, e com certeza seria muito ruim para o Brasil nós irmos para a eleição sem o limite de gastos”, afirmou o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE).
“O pior é não ter regra. E a regra que foi estabelecida na última eleição ela correu bem, tanto que a eleição não houve grandes problemas. O que nós temos, algumas distorções, elas são exceções, não são a regra”, afirmou o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).
Vigência
Os parlamentares correm contra o tempo diante dos prazos constitucionais. Para valer já na próxima eleição, a medida precisa ser aprovada antes de 4 de outubro, ou seja, até um ano antes do pleito de 2020.
Nas regras atuais, não há limite de gastos previstos para os candidatos a vereador e prefeito. Isso porque a versão atual da lei eleitoral só previu tetos de gastos para os cargos em disputa nas eleições em 2018 (deputado estadual, deputado federal, senador, governador, presidente da República).
Esta lei entrou em vigor em 2017 e anulou uma lei anterior, de 2015, que previa regras específicas para os dois cargos de âmbito municipal.
De acordo com a norma de 2015, no primeiro turno das eleições para prefeito o limite foi de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Se a eleição de 2012 foi decidida em dois turnos, o percentual passava para 50%. Para vereador, o limite também foi de 70% do maior valor declarado na eleição anterior.
G1
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