O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu em decisão judicial que há indícios de crime de lavagem de dinheiro cometido por grupo ligado ao senador Fernando Collor (Pros-AL). Fachin fez a avaliação ao autorizar a operação da Polícia Federal que, na quinta-feira (10), realizou buscas e apreensões em Maceió e Curitiba e teve o parlamentar como alvo.

De acordo com investigadores, Collor é suspeito de ter usado terceiros para arrematar imóveis em leilões públicos com o objetivo de ocultar recursos obtidos de maneira ilícita. A operação foi batizada de Arremate. Segundo a PF, os valores sob investigação são de aproximadamente R$ 6 milhões, sem as correções.

Em nota, o senador negou que tenha cometido irregularidades e afirmou que foi "envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público".

Ao autorizar as buscas, Fachin mencionou que Collor já é alvo de outra investigação, mas que agora há sinais de prática de novos crimes, o que justificaria a operação.

"Diante dos indícios da suposta prática de um novo grupo de crimes de lavagem de capitais, envolvendo atividades e pessoas distintas do objeto de apuração nos autos da AP [ação penal] 1.025, não se verifica óbice à adoção de nova busca e apreensão como meio de obtenção de provas", afirmou o ministro.

São investigadas a compra de cinco imóveis, leiloados entre 2010 e 2016. Em todos esses leilões, o vencedor foi um auxiliar parlamentar de Collor. Segundo o Ministério Público, o servidor ganha R$ 4.406 por mês, e não tem renda compatível com as compras.

Fachin observou que, na maioria dos leilões, o auxiliar parlamentar participou em parceria com empresas ou outras pessoas, também ligadas ao grupo de Collor, de acordo com a investigação. O fato de o servidor não ter arrematado os imóveis sozinho não afasta as suspeitas, disse o ministro.

"Tal peculiaridade, ao menos nesse estágio em que os fatos se encontram sob apuração, não é apta a infirmar a constatada disparidade entre a capacidade econômico-financeira do investigado e os investimentos", disse o ministro.

Veja a íntegra da nota de Collor
Com relação à violência sofrida no dia de ontem [quinta-feira (10)], quando vitimado por busca e apreensão em minha residência, após inteirar-me dos fatos pela imprensa, já que não fornecido, até então, o inteiro teor da acusação pelos Órgãos Oficiais, venho, indignado e perplexo, apresentar o meu mais veemente repúdio ao ato em questão.

Envolto na historieta criada pelo malicioso engenho mental de integrantes da Polícia Federal e setores do Ministério Público, sustentados por supostos e inverossímeis relatos de fontes humanas não identificadas, fui figura central de uma busca e apreensão residencial baseada, não em indícios veementes -- aptos a afastar o direito a inviolabilidade do lar -- , mas em mera e irreal suposição de inquisidores destituídos de bom senso, prudência e responsabilidade funcional, porém, movidos por manifesta má-fé e espírito emulativo.

A inclusão do meu nome nessa abusiva, absurda e sórdida trama somente se justifica por pretendido e ilustrativo glamour a ser dado em publicidade autopromocional, por aqueles que, desprovidos de competência para auferir aplausos curriculares por méritos intelectuais, buscam o brilho fácil e fugaz dos holofotes midiáticos, a qualquer custo e por qualquer meio.

Como senhor da minha consciência e dos meus atos, sei do meu mais absoluto distanciamento dos fatos versados na desastrada acusação. Até as pedras em Alagoas testemunham a inexistência de qualquer envolvimento de minha parte em tudo o quanto ali narrado. Aliás, de tão manifesta a ausência de ilícitos a mim vinculados, a Procuradoria da República em Alagoas, mais próxima da realidade local, responsavelmente, já havia requerido o arquivamento dos autos por ausência de conduta criminal típica.

Vítima de retaliações pelos procedimentos abusivos e arbítrios já denunciados, em estado policialesco, continuarei firme na intransigente busca da defesa e da retomada das liberdades fundamentais de todo cidadão, garantidas em um Estado Democrático de Direito e pilar da sociedade livre.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro comunicou o Congresso Nacional que vetou o projeto de lei que definia o prazo de 24 horas para a rede de saúde, pública e privada, comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher.

A mensagem que informou o veto ao projeto foi publicada na edição de quinta-feira (10) do “Diário Oficial da União”. O texto foi aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados.

Caberá ao Congresso manter ou derrubar o veto presidencial. Caso deputados e senadores derrubem o veto, o prazo de 24 horas entrará em vigor. Atualmente, a legislação já obriga a rede de saúde a notificar casos de violência contra a mulher, mas não há prazo para a comunicação.

O projeto vetado por Bolsonaro também especificava que os casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher seriam informados à autoridade policial para tomada de “providências cabíveis e para fins estatísticos”.

Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Pode-SP) afirmou em setembro que a intenção era reduzir a subnotificação dos casos de violência contra as mulheres.

Motivo do veto
Na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro informou que vetou todo o projeto “por contrariedade ao interesse público”.

Segundo a mensagem, Bolsonaro consultou os ministério da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos, que recomendaram o veto.

A mensagem explica que o projeto vetado “contraria o interesse público” porque identificaria a vítima, sem a respectiva autorização, ao informar a agressão à polícia. Assim, na avaliação do governo, a vítima ficaria mais vulnerável.

“A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde, o que vulnerabiliza ainda mais a mulher”, diz a mensagem presidencial.

Ao justificar o veto, o governo destaca ainda que, em casos de violência contra a mulher, “o sigilo é fundamental para garantir o atendimento à sua saúde sem preocupações com futuras retaliações do agressor, especialmente quando ambos ainda habitam o mesmo lar ou ainda não romperam a relação de afeto ou dependência."

G1 
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A primeira etapa de assinatura de donos de imóveis localizados no complexo habitacional Aluízio Campos foi concluída na manhã desta sexta-feira (11), no Teatro Severino Cabral, em Campina Grande. Os primeiros 140 proprietários oficializam, durante uma solenidade, a posse de casas e apartamentos no local.

No total, 4,1 mil mutuários vão assinar os contratos junto ao banco responsável pelo financiamento dos imóveis. As próximas assinaturas serão recolhidas em grupos de até 400 pessoas, a partir da próxima segunda-feira (14), por recomendação da instituição.

Inicialmente, a obra avaliada em R$ 330 milhões, seria entregue nesta segunda-feira, dia em que Campina Grande comemora 155 anos de emancipação política. Mas por questões burocráticas impostas pela instituição bancária, a entrega a acontecerá no próximo dia 25 de outubro.

Complexo Aluízio Campos
O Complexo Aluízio Campos é o maior conjunto habitacional em construção no Brasil, segundo o Governo Federal. As obras iniciaram em 2014. São 3.012 casas e 1.088 apartamentos. O local ainda conta com escolas, postos de saúde e praças.

G1 PB
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As inscrições de até 250 vagas para cursos técnicos e ensino médio oferecidas pela Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras (ETSC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) terminam às 23h59min, desta sexta-feira (11).

As vagas são referentes a dois editais com processos seletivos para entrada em 2020. As inscrições estão sendo realizadas no site da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov). A taxa custa R$ 60.

Os alunos serão selecionados através de uma prova escrita objetiva, que será aplicada no dia 17 de novembro, em Cajazeiras, das 9h às 12h. Os resultados finais serão divulgados dia 20 de dezembro.

Isenção da taxa de inscrição
A Comprov divulgou na quinta-feira (10), a lista com o resultado da solicitação da isenção da taxa de inscrição dos candidatos.

Quem teve a solicitação indeferida, pode entrar com recursos até o dia 14 de outubro, pelos seguintes emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., referentes aos processos de ensino médio e técnico, respectivamente.

O resultado do recurso sai dia 17 de outubro. Quem permanecer com a situação indeferida deve efetuar o pagamento da taxa até o dia 21 de outubro.

Ensino médio
O número de vagas oferecidas para o ensino médio ainda será definido durante a seleção, mas pode chegar a até 150. Metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:

• Preencher integralmente o formulário de inscrição, informando os dados dos documentos de identidade, CPF, Título de Eleitor, e Certificado de Alistamento Militar;
• Criar uma senha de acesso ao sistema com as características exigidas;
• Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o valor total do documento, correspondente a taxa de inscrição;
• Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Fundamental, para vagas do 1º ano; integralmente o Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, para vagas do 2º ano; integralmente o Ensino Fundamental e o 1º e o 2º anos do Ensino Médio, para vagas do 3º ano, em escolas públicas;
• Informar um e-mail válido e o consultar com periodicidade;
• Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.

Os candidatos às vagas da 1ª série do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa, matemática, história, geografia e ciências. O exame terá 10 questões de língua portuguesa, 10 questões de matemática, 10 questões de história, 10 questões de geografia e 10 questões de ciências.

Já os candidatos às vagas da 2ª e 3ª séries do ensino médio farão uma prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática. O exame terá 25 questões de português e 25 questões de matemática.

Cursos técnicos

Quem participar da seleção para ingressar nos cursos técnicos de enfermagem e saúde bucal fará uma prova escrita objetiva com 40 questões, distribuídas em: 10 questões de língua portuguesa,10 questões de matemática, 10 questões de ciências biológicas e 10 questões de ciências humanas.

Serão ofertadas 50 vagas para cada curso. Pelo menos metade delas será destinada para alunos que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita. Veja a documentação necessária para fazer a inscrição:

• Preencher integralmente o formulário de inscrição, informando os dados dos documentos de identidade, CPF, Título de Eleitor, e Certificado de Alistamento Militar;
• Criar uma senha de acesso ao sistema com as características exigidas;
• Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), com o valor total do documento, correspondente a taxa de inscrição;
• Para concorrer às vagas reservadas (COTAS), o candidato deverá ter cursado integralmente o Ensino Fundamental e Médio em escolas públicas;
• Informar um e-mail válido e o consultar com periodicidade;
• Verificar se a inscrição foi concluída com sucesso.

G1 PB
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Um aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 vai acontecer em João Pessoa, no dia 26 de outubro. A 7ª edição do Aulão Enem FPB acontece na Domus Hall, das 8h às 17h. As inscrições estão abertas e seguem até o dia 24 de outubro, pela internet.

Os estudantes que participarem do evento também vão poder contribuir para a campanha “Natal sem Fome”, basta levar 1kg de alimento não perecível no dia do evento. O espaço conta com uma estrutura para acomodar muitos alunos, otimizar as aulas e aumentar o rendimento individual de cada participante.

Serão dois turnos de aulas, com uma equipe de oito professores. Os alunos vão poder assistir aulas de Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Linguagens e Códigos e Ciências Humanas, com os professores Cícero Demétrio Flaviano Marques, Sandro Marques, Evandro Gomes Erik Anderson, Márcio Krauss, Tomaz Pessoa e Gilbert Patsayev.

G1 PB
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Manifestantes entraram mais uma vez em confronto com forças de segurança nesta sexta-feira (11), o nono dia de protestos no Equador contra o presidente de Lenín Moreno. Centenas de indígenas chegaram a Quito para intensificar a pressão contra o governo.

A Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie) – que lidera parte das manifestações – enviaram nesta sexta-feira uma carta ao governo em que pedem a retomada da política de subsídios aos combustíveis e o fim da repressão.

Entretanto, houve mais violência na capital, sobretudo após manifestantes ocuparem a Casa de Cultura gerida pelo governo e universidades de Quito. Policiais usaram bombas de gás lacrimogênio para conter manifestantes. Há imagens de pessoas feridas – entretanto, não há atualização do número de feridos.

A polícia equatoriana denunciou a Conaie por supostamente ameaçar os agentes de segurança caso não deixassem o cerco ao Parlamento – cujo prédio chegou a ser invadido dias antes.

A Defensoria do Povo do país afirma que cinco pessoas – entre elas um líder indígena – morreram desde o início das manifestações. O governo do Equador, porém, diz que houve dois mortos.

Por causa da violência no Equador, a banda Scorpions cancelou um show que faria neste sábado em Quito. "Devido à atual situação no Equador e ao aumento dos protestos nos últimos dias, o show foi cancelado, para garantir a segurança de fãs, da banda, dos equipamentos e da casa", disse o grupo em comunicado.

O Equador está desde 3 de outubro sob estado de exceção – medida que deu a Moreno a prerrogativa de convocar forças armadas para conter as manifestações contra o fim da política de subsídios e o aumento de 123% nos combustíveis. Além disso, o governo transferiu a sede de Quito para Guayaquil, cidade litorânea mais distante do epicentro dos protestos.

A medida faz parte de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter um crédito de US$ 4,2 bilhões – equivalente a cerca de R$ 17,2 bi.

Policiais como reféns
Manifestantes detiveram oito policiais na quinta-feira em um centro cultural de Quito. A revolta ocorreu depois da notícia de mais uma morte nos protestos no Equador.

No ato, os ativistas obrigaram um policial a amarrar uma bandeira equatoriana no corpo e portar um símbolo de algumas das culturas indígenas do país. Todos também tiveram de retirar as botas e aparecer em público. Eles foram liberados minutos depois, sem ferimentos.

Além disso, segundo relatos da Associated Press, policiais foram obrigados a carregar o caixão de uma das pessoas que teriam morrido pela repressão às manifestações.

G1
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Em Roma para canonização de Irmã Dulce, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse, em coletiva realizada nesta sexta-feira (11), que embarcações "fantasmas" podem estar envolvidas no despejo de óleo no mar do Nordeste. São chamadas embarcações fantasmas aquelas que navegam em área brasileira sem autorização legal, e fazem contrabando de diversos produtos, entre eles o petróleo.

"O caso está sendo estudado pelo Ibama, ICMBIO pela Marinha, pela própria Petrobras. Existe um dado inicial, ainda não totalmente confirmado, de que esse óleo seria do tipo extraído lá na Venezuela, mas isso não significa que a Venezuela tenha lançado petróleo no mar, obviamente. A Marinha tem a suspeita de que tenha sido [lançado] de 30 embarcações, mas nós também sabemos que existem aquelas chamadas embarcações fantasmas, que são embarcações irregulares que realizam contrabando, seja contrabando de petróleo ou outro tipo de contrabando, que podem estar envolvidas. O governo está buscando controlar os danos e levantar quem são os responsáveis", afirmou.

As manchas surgiram em setembro e chegaram na Bahia há pouco mais de uma semana. Até agora, mais de 150 localidades em 68 municípios de 9 estados foram atingidos.

A Marinha do Brasil afirmou que ainda não fechou nenhuma linha de investigação sobre o caso. No entanto, na quinta-feira (10), o órgão informou que, "após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse", notificou 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos.

O vice-presidente ainda falou sobre questões ambientais do Brasil, a presença dele na cerimônia religiosa no Vaticano e dos compromissos que terá na Itália.

"[A viagem] Não se resume à cerimônia, também é uma oportunidade para ter encontro com representantes da Santa Sé, uma vez que está ocorrendo o Sínodo da Amazônia e a igreja está discutindo o que ocorre na Amazônia brasileira", disse.

Mourão ainda falou que o Brasil não é inimigo do Papa, destacou a importância do papel da igreja nas discussões que envolvem a Amazônia e revelou que órgãos do governo federal trabalham para descobrir o que está causando as manchas de óleo no litoral nordestino.

"O governo Brasileiro, em momento nenhum, pode julgar que o papa o inimigo. Muito pelo contrário, o papa é o líder maior da igreja católica. O sínodo da Amazônia vem sendo planejado já algum tempo e o governo brasileiro entende muito bem a problemática que a igreja enfrenta na região amazônica", falou.

Encontros políticos e religiosos
Hamilton Mourão explicou que toada a comitiva do governo brasileiro já está em Roma e é composta por 14 pessoas, entre elas Davi Alcolumbre, presidente do Senado; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e Augusto Aras, Procurador Geral da República.

Mourão disse que além de participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce, terá compromissos com investidores italianos.

"Terei encontro com industriais italianos e é importante que a gente possa refletir as atitudes que o presidente vem tomando, a busca do equilíbrio fiscal. Sexto ano de déficit e precisamos de medidas necessárias para resolver problemas de produtividade. Queremos atrair os investidores no sentido de colocar seus recursos no Brasil para que a gente vença esses problemas que tanto nos aflige", disse.

Sobre as queimadas no Brasil, o vice-presidente reconheceu que o governo não teve a reação correta logo quando os primeiros casos surgiram.

"A gente faz o nosso meia culpa. Nos primeiros momentos que aconteceram [as queimadas], que aconteceu essa crise das queimadas, que é algo que ocorre todo ano, nós não tivemos a reação correta. Agora nós temos que buscar um diálogo melhor, mais positivo e mostrar a realidade da separação do que é o bioma Amazônia, o que é Amazônia legal, a grande área de cerrado e usar todas as capacidades do governo federal", disse o vice-presidente.

Mourão disse, ainda, que é sadio falar sobre a Amazônia, mas que, para ele, há muita desinformação também. "Muitas vezes passa uma ideia de que a Amazônia está virando uma savana. Quem mora lá sabe que não é bem assim. Existe áreas degradadas, obviamente. Mas, hoje, nós temos 60% da Amazônia preservada. Isso é uma quantidade de uma área de 10,7 milhões quilômetros quadrados preservados", disse.

Reuters
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A Turquia intensificou seus ataques aéreos e de artilharia contra milícia curdas no nordeste da Síria nesta sexta-feira (11), reforçando uma ofensiva que provocou alertas sobre uma catástrofe humanitária e fez parlamentares republicanos dos Estados Unidos se voltarem contra o presidente Donald Trump.

A incursão, iniciada depois que Trump retirou tropas norte-americanas que vinham lutando ao lado de forças curdas contra militantes do Estado Islâmico, abriu uma nova frente na guerra civil síria de oito anos e atraiu grande repúdio internacional.

Um monitor da guerra informou que o número de mortos se aproximava de cem desde os primeiros dias do ataque, incluindo 17 civis, além de dezenas de combatentes curdos e rebeldes sírios apoiados pela Turquia. A Turquia diz que nove civis foram mortos do lado da fronteira por ataques de retaliação.

A ONU divulgou que já cerca de cem mil pessoas desabrigadas pelo ataque, de acordo com a France Press.

Trump acena com mediação de conflito
Em Washington, Trump --que rebate acusações de que abandonou os curdos, aliados fiéis dos EUA-- deu a entender que seu país poderia mediar o conflito, mas também aventou a possibilidade de impor sanções contra a Turquia.

Nesta sexta-feira (11), aviões de guerra e peças de artilharia turcos alvejaram os arredores de Ras al Ain, uma de duas cidades fronteiriças sírias que são o foco da ofensiva. Jornalistas da Reuters situados na cidade turca de Ceylanpinar, do outro lado da fronteira, ouviram tiros.

Um comboio de 20 veículos blindados transportando rebeldes sírios aliados da Turquia entrou na Síria por Ceylanpinar. Alguns fizeram sinais de vitória, bradando "Allahu akbar" (Deus é grande) e acenando com bandeiras dos rebeldes sírios ao avançarem rumo a Ras al Ain.

Cerca de 120 quilômetros para o oeste, lançadores de morteiros turcos retomaram os ataques perto da cidade síria de Tel Abyad, disse uma testemunha.

"Nestes momentos, Tel Abyad está vendo as batalhas mais intensas em três dias", disse Marvan Qamishlo, porta-voz das Forças Democráticas Sírias (FDS) lideradas pelos curdos.

De madrugada, confrontos irromperam em diferentes pontos ao longo da divisa de Ain Diwar na fronteira iraquiana com Kobani, mais de 400 quilômetros ao oeste.

Forças turcas e das FDS trocaram tiros em Qamishli, entre outros lugares, segundo Qamishlo.

"A fronteira toda está em chamas", afirmou.

Forças turcas capturaram nove vilarejos perto de Ras al Ain e Tel Abyad, disse Rami Abdulrahman, diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos, que monitora a guerra.

Ao menos 41 combatentes que lutam com as FDS, 34 rebeldes sírios apoiados pela Turquia e 17 civis foram mortos nos confrontos, de acordo com o observatório. As FDS disseram que 22 de seu combatentes foram mortos na quarta e quinta-feiras.

A Turquia diz que matou centenas de combatentes das FDS e que dois soldados turcos foram mortos. Autoridades turcas disseram que duas pessoas foram mortas e três feridas por morteiros na cidade fronteiriça de Suruc, aumentando o número de mortos para nove civis no lado turco.

Reuters
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