O empresário Arthur Menezes Soares Filho, o "Rei Arthur" , confirmou o esquema de pagamento de propina para delegados africanos na escolha do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. A revelação faz parte dos termos de um acordo de colaboração premiada que está em andamento junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ). Foi a colaboração, inclusive, que o salvou do risco de deportação para o Brasil, após ser detido na sexta-feira, em Miami .

Desde a deflagração da Operação Unfairplay , em 2017, a força-tarefa da Lava-Jato, apontava que Arthur Menezes usou a offshore Matlock Capital Group para transferir US$ 2 milhões para a conta de Papa Diack, filho de Lamine Diack, então presidente da Federação Internacional de Atletismo, a maior federação olímpica, de uma conta nos EUA. O pagamento foi confirmado pelo ex-governador Sérgio Cabral, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em julho deste ano .

Outros US$ 10,4 milhões, segundo a investigação, foram transferidos para o ex-governador Sérgio Cabral via doleiro Renato Chebar, na conta do EVG Bank, entre março de 2012 e novembro de 2013, e ocultar o valor no exterior, além de ter recebido um total de R$ 1 milhão no Brasil entre 2007 e 2011.

Esta transação foi comprovada por documentos fornecidos pelas autoridades de Antigua e Barbuda, e pelo gestor do banco Enrico Machado, doleiro e colaborador da Calicute. De acordo com o MPF, o pagamento era feito no país com entregas de recursos em espécie, celebração de contratos fictícios com membros da organização criminosa e pagamento de despesas pessoais. Cabral negou a acusação e disse não ter contas no exterior, a não ser a que encerrou em 2003.

Detido na sexta-feira passada pelo U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS), serviço de imigração local, quando tentava renovar o visto de permanência, Arthur Soares foi liberado no mesmo dia depois que os advogados apresentaram cópia dos termos do acordo de colaboração.

O acordo, segundo O GLOBO apurou, só será homologado pela Justiça quando ficar comprovada a efetividade das revelações feitas por Soares. A sentença também deverá confirmar o valor da multa a ser paga por "Rei Arthur" às autoridades americanas. Com isso, não há qualquer previsão de extradição do empresário, mas ele poderia até ficar preso no país americano a depender do seu julgamento.

Cooperação com EUA prejudicada
Desde outubro de 2017 , quando foi deflagrada a Operação Unfairplay , o Ministério Público Federal (MPF) aguarda a resposta americana ao pedido de extradição de Soares. A princípio, as autoridades americanas responderam que as provas apresentadas pelo Brasil eram insuficientes para a abertura do processo de extradição do empresário. Todavia, fontes da Lava-Jato garantiram que o pedido de complementação já foi atendido há meses.

As negociações para a volta de Soares ao Brasil são motivo de desgaste entre brasileiros e americanos, devido ao silêncio e dificuldade de negociação encontrados pelos integrantes da força-tarefa nos EUA.

- Presumimos que o mundo inteiro teria interesse no caso por se tornar um escândalo internacional - disse o chefe da força-tarefa da Lava-Jato no Rio, Eduardo El Hage, na época.

- Foi frustrante - afirmou o então chefe de cooperação internacional da Procuradoria Geral da República (PGR) Vladimir Aras.

O Brasil enviou ao governo dos EUA pedidos de bloqueio de bens, quebra de sigilo telefônico e bancário e de extradição do empresário, todos ignorados.

Na época, o Departamento de Estado americano enviou nota de quatro páginas após ser provocado pela Justiça brasileira. Nela, questionava as evidências apresentadas pelo MPF e afirmava que a solicitação do Brasil não cumpriu o "padrão probatório de extradição".

"Os Estados Unidos não são um porto seguro para fugitivos de nenhuma nação", afirmou na época o porta-voz Wyn Hornbuckle. “Valorizamos nossa forte relação de aplicação da lei com o Brasil. Por uma questão de política, o departamento não comenta processos de extradição específicos, mas estamos comprometidos em trabalhar juntos nessas questões”.

Alvo da Receita e amigos na Lava-Jato
Recentemente, Arthur Soares trocou de advogados (do escritório Mestieri para o jovem Nythalmar Dias Ferreira) na esperança de negociar um acordo no Brasil. O empresário, que está solto, não esconde a dificuldade da adaptação, particularmente com barreira de idioma. Seus amigos, igualmente envolvidos na Lava-Jato, estariam impedidos de ingressar em território americano, o que aumentaria o seu isolamento.

Embora o acordo com o governo americano garanta a sua permanência na Flórida, Arthur Soares autorizou os advogados a iniciar entendimentos com a força-tarefa da Lava-Jato no Rio para fechar uma colaboração premiada no Brasil. Um dos trunfos foi a situação de uma das empresas de seu grupo no país, que teria sido abordada pelos mesmos auditores fiscais da Receita Federal envolvidos na operação Armadeira. Eles teriam tentado cobrar propina do Rei Arthur, a exemplo do que fizeram com outros empresários extorquidos, para perdoar multas milionárias por alegada sonegação de impostos.

Na sexta-feira, a defesa de Soares negou que Arthur Soares seria extraditado. O MPF, no entanto, trata o empresário como "réu foragido" e espera que sejam cumpridos os pedidos já formalizados às autoridades americanas afim de dar prosseguimento ao processo.

Acerto de propina foi em Paris
O depósito foi feito no dia 29 de setembro de 2009, em Dakar, no Senegal, três dias antes da escolha da capital carioca como sede das Olimpíadas, segundo a peça do MPF. Ele foi feito pela Matlock Capital Group, uma holding nas Ilhas Virgens, paraíso fiscal, que tem ligação com Arthur.

O MPF listou ao menos 19 documentações que deram suporte à operação 'Unfair Play', entre elas: depoimento de Eliane Pereira Cavalcante, sócia de Arthur; calendário e agenda telefônica obtidos pela quebra telemática de Arthur Soares; e-mails e documentos obtidos com a quebra telemática de Eliane Cavalcante; relatórios de Inteligência Financeira do COAF e contratos Administrativos firmados pelo Estado do Rio de Janeiro e a empresas do Grupo KB Participações Ltda, de Arthur Soares.

Dono do grupo Facility, Arthur Soares era um dos principais prestadores de serviços terceirizados no governo Sérgio Cabral, em áreas como limpeza, segurança, alimentação e saúde. Segundo investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Facility participava de licitações fraudadas e depois repassava valores dos contratos, de forma ilícita, a autoridades do Legislativo e do Executivo fluminense. Os contratos do empresário com o governo do Rio chegaram a totalizar R$ 3 bilhões na gestão de Cabral.

Sobre os US$ 2 milhões pagos a Papa Diack, o ex-governador disse que pediu a Arthur Soares que combinasse o pagamento com Leonardo Gryner, braço-direito do então presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. Segundo Cabral, a verba seria descontada do “crédito” que tinha com o empresário — isto é, de parte das propinas que o ex-governador receberia do “Rei Arthur”.

O acerto do pagamento ocorreu, segundo o MPF, em Paris, na França, em setembro de 2009, dias antes do evento que ficou conhecido como “Farra dos Guardanapos”. No dia em que foi deflagrada a operação Unfairplay no Brasil, os investigadores franceses cumpriram um mandado de busca em um apartamento em Paris que pertence ao "Rei Arthur".

O MPF chegou a ficar animado com uma possível parceria entre os procuradores franceses e brasileiros para um entendimento com o governo americano, que seria mais solícito a uma abordagem francesa, já que os dois países têm um acordo de de extradição vigente entre os dois países, mas o processo não prosperou.

'Corruptos e corruptores'
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ver "fortes indícios" de que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, teve participação direta na compra de votos de membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016 e no repasse de propina a Papa Massata Diack.

Segundo os investigadores, Nuzman teria sido o responsável por interligar corruptos e corruptores: "Em busca de votos favoráveis à campanha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, mancomunado a Sérgio Cabral, buscou representantes africanos do COI para alcançar o intento criminoso", sustentou a Procuradoria.

O MPF levanta a suspeita de que Nuzman teria, inclusive, obtido nacionalidade russa para poder escapar das investigações. A informação surgiu em depoimento de Eric Maleson, fundador e ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo, ouvido por autoridades francesas.

"Segundo o mesmo, Carlos Nuzman está corrompido, e terá até a nacionalidade russa pelo primeiro-ministro russo na altura, em contrapartida ao seu voto a favor de Sochi para a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014. Essa nacionalidade russa deve lhe permitir esperar escapar da Justiça Brasileira se fosse necessário".

Outros lados
Procurado, o COB diz que os "Jogos Olímpicos foram organizados pelo Comitê Organizador Rio 2016, uma outra entidade, com missão e função distinta à do COB, que é a de preparar atletas e organizar delegações".

A defesa de Carlos Arthur Nuzman afirmou estar convicta de sua inocência e que não pode se responsabilizar pelos desvios de conduta do ex-governador Cabral e do empresário Arthur Soares.

O GLOBO tentou contato com o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, mas até o momento não obteve retorno. À época da revelação do escândalo, seu diretor, Mario Andrada, disse que a larga vantagem de votos do Rio para as demais concorrentes na disputa anulava a hipótese de compra de votos.

O Globo
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A implementação de medidas estabelecidas pelo Tratado Internacional para Controle do Tabaco, como os aumentos de preços e impostos, reduziram em até 40% o número de fumantes no país, de acordo com a médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tania Cavalcante. Segundo ela, também contribuem para o alerta do perigo do tabaco, as advertências sanitárias nas embalagens também, a proibição de saborização dos cigarros e a proibição das propagandas.

"Apesar de o Brasil ter reduzido muito a prevalência de fumantes para 9,3%, em números absolutos são 19 milhões de pessoas, então precisamos ajudar esses fumantes a deixarem de fumar e muitos deles precisam de tratamento, que é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora ainda tenhamos muitos desafios, não temos propaganda e promoção dos produtos de tabaco", disse durante o Simpósio Internacional Sobre Formas Alternativas de Exposição ao Tabaco.

De acordo com ela, as medidas adotadas, incluindo a proibição de fumo em locais fechados, estão fazendo o efeito previsto e mudando a percepção da sociedade de que fumar não é glamoroso e positivo e sim um problema de saúde pública. "Se perguntarmos hoje para qualquer criança ou adolescente, eles sabem disso, e são eles que pressionam seus pais, avós para que não fumem.

Para Tania, as medidas preventivas contra o tabaco não foram adotadas antes porque existe pressão da indústria do tabaco, já que muitas das medidas dependem de leis. "Se tivéssemos adotado anteriormente tudo o que temos hoje, teríamos menos fumantes e menos mortes e doenças. Hoje são 157 mil mortes [anuais] devido ao tabagismo, todas evitáveis, e um gasto de R$ 57 bilhões com as doenças por ano, enquanto as empresas lucram".

Cigarro eletrônico
A médica ressaltou que é preciso ainda ficar atento aos cigarros eletrônicos, que têm sido difundidos como algo interessante para reduzir os danos aos fumantes, mas que é igualmente perigoso. Segundo ela, quando usado para tratar um fumante que está tentando parar com o convencional, o cigarro eletrônico pode ser utilizado, mas é importante não esquecer que ele não é inócuo e as empresas mantém seu interesse em expandir seu mercado da nicotina.

"Os cigarros eletrônicos são vendidos em lojas vistosas, são coloridos, bonitos, tentando passar uma percepção para a população de que aquilo não tem dano, mas tem. Estamos vendo nos Estados Unidos crianças e adolescentes morrendo por dano pulmonar e ninguém sabe o que está acontecendo exatamente", destacou.

Tania disse que os pais devem ficar atentos para evitar que a novidade entre em suas casas e na vida de seus filhos. "Os formatos são os mais diversos possíveis e podem passar despercebidos e os pais não identificarem. Os pais precisam estar vigilantes e informar e orientar as crianças para que não usem e principalmente lembrar que pulmão nós só temos dois e é um órgão extremamente vital para a vida".

Agência Brasil
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A respiração é um movimento tão natural que a gente nem percebe que está fazendo. Mas, naqueles momentos mais tensos ou nervosos, inconscientemente paramos tudo e inspiramos e expiramos mais fundo e lentamente para nos acalmarmos - e realmente funciona.

A relação entre ansiedade e respiração está presente em nossos mecanismos neurobiológicos mais arcaicos e é ligada ao nosso instinto de sobrevivência. “A ansiedade é uma sensação de ameaça, e o corpo entende que precisa se defender lutando ou fugindo. Então, ele se prepara para isso acelerando a respiração para aumentar a oxigenação no corpo, nos músculos e em todo o sistema que vai permitir a fuga”, explica o médico e pesquisador Marcelo Demarzo, coordenador do Centro Mente Aberta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O sistema nervoso também faz parte desse processo por meio de sistemas chamados chamados simpático e parassimpático, que equilibram nossas ações. “Em uma situação de ameaça, a gente tende a acionar mais o sistema simpático e, numa situação de calma, é mais ativado o parassimpático. E uma das coisas que o simpático faz é ativar a respiração”, pontua Demarzo.

O professor da Unifesp explica, ainda, que se trata de uma relação bilateral: respiramos mais rápido quando estamos ansiosos e podemos ficar ansiosos se começarmos a respirar rápido demais.

O inverso também vale - ou seja, se você controlar a entrada e saída de ar do seu corpo mais calmamente, a ansiedade diminui. Isso porque, ao respirar de forma profunda, o corpo percebe que aquela reação causada pela ansiedade é desnecessária. A liberação de adrenalina (outra resposta do corpo aos momentos de tensão) diminui e, aos poucos, os sintomas vão se reduzindo e o organismo vai se equilibrando.

“Já vi muitos casos de pessoas com fortes tremores e até dificuldade de falar por causa da ansiedade. Quando elas conseguem manejar a respiração, o efeito é incrível, os sintomas reduzem muito”, relata a psicóloga Viviane Yumi Hatano, do Hospital Sírio Libanês.

Controlar a forma como respiramos, observando calmamente o ar entrar e sair do seu corpo, é, portanto, uma excelente forma de amenizar uma situação pontual de maior ansiedade ou estresse. Mas não adianta suspirar profundamente duas ou três vezes e achar que está tudo resolvido.

“Precisa ficar pelo menos três minutos respirando fundo, prestando atenção no ar entrando pelo nariz, passando pela garganta, pelo peito e pelo abdome, e depois voltando”, recomenda Viviane.

Opções terapêuticas
A ciência pesquisa há bastante tempo a relação entre respiração e ansiedade, mas os estudos se intensificaram nos últimos anos principalmente sobre as práticas contemplativas - como yoga, meditação e mindfulness -, que usam a respiração como ferramenta. E elas têm ganhado aval.

Atualmente, essas técnicas são consideradas opções terapêuticas - ou seja, elas podem ser aplicadas para tratar determinados casos e são tão eficazes quanto os tratamentos mais convencionais. “Os protocolos de mindfulness, por exemplo, podem ser usados especialmente para transtorno de depressão, ansiedade, dor crônica e dependência de álcool e drogas”, destaca o coordenador do Centro Mente Aberta.

Além de serem aplicadas como tratamentos, esse tipo de prática pode proporcionar um ganho para a saúde mental como um todo. “Você se conecta ao seu estado mais íntimo, presta atenção em você, se concentra no seu momento presente. Isso é muito benéfico”, conclui Viviane.

G1
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A menos de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 1,2 milhão de participantes ainda não sabem onde farão a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Esses estudantes ainda não acessaram o Cartão de Confirmação da Inscrição, que está disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

Segundo balanço divulgado hoje (28) pelo Inep, 3,9 milhões de participantes, o equivalente a mais de 76% dos quase 5,1 milhões de inscritos no Enem 2019, acessaram o Cartão até a manhã desta segunda-feira.

Além do local de prova, os estudantes podem conferir, no cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados, entre outras informações. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em 1.727 municípios brasileiros.

Declaração de comparecimento
Quem precisa comprovar presença no dia de prova do Enem deve imprimir a Declaração de Comparecimento personalizada, também disponível na Página do Participante. Para esses casos, de acordo com o Inep, é indispensável que a declaração seja impressa e entregue ao aplicador no dia do exame.

O instituto esclarece que não fornece comprovante de participação após o dia da prova. Para o primeiro dia do Enem, a declaração já está disponível. No dia 4 de novembro, dia seguinte ao primeiro domingo de aplicação do exame, o Inep disponibilizará a Declaração de Comparecimento do segundo domingo de provas, em 10 de novembro.

Recomendações
O Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame.

Uma vez sabendo o local de aplicação, a dica é que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova. Isso para que os estudantes conheçam o percurso e saibam o tempo que vão gastar de casa até o local da prova.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

Devido a diferenças de fuso horário no país, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a hora local de aplicação do Enem em diferentes regiões.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil
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Alunos de uma escola da rede municipal de João Pessoa vão representar o Brasil no Campeonato Mundial de Robótica (Robocup), em 2020, na França, após vencerem a Competição Latino Americana e Brasileira de Robótica (LARC/CBR), que aconteceu neste sábado (26), no Rio Grande Sul. Um total de 60 alunos, de 12 escolas da capital, participaram do evento.

A equipe vencedora é da escola Duque de Caxias, localizada no bairro Costa e Silva. Os estudantes Gustavo Ferreira da Silva, Eduardo Silva de Araújo e Victor Gabriel Coelho da Silva conquistaram a vitória na modalidade ‘On Stage’ (Dança com Robôs).

Os alunos da escola Antônio Santos Coelho Neto também conquistaram, pela segunda vez consecutiva, o vice-campeonato da mesma modalidade. Além disso, os alunos da escola Luís Vaz de Camões conquistaram o quinto lugar, os alunos da escola Frei Afonso ficaram em sétimo, e os da Afonso Pereira, em 8° lugar, na modalidade ‘On Stage’.

Além da categoria vencedora, João Pessoa também conquistou prêmios em outras modalidades, como ‘Rescue Maze’ e Mostra Nacional de Robótica (MNR).

A equipe 'Tireless', da escola Frei Afonso, também conquistou prêmios na competição brasileira de robótica. A escola se classificou entre as dez melhores do Brasil, garantindo a oitava colocação, tornando-se a melhor equipe da Paraíba. A mesma equipe também ganhou o prêmio de melhor programação da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). Na modalidade 'Rescue Maze', conquistou o quinto lugar.

“Além de estarem participando de uma competição, as crianças vivem um importante momento de intercâmbio com alunos de diversas outras cidades e países, estimulando ainda mais o aprendizado”, afirmou a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.

Outras conquistas
Em 2013, os alunos da Escola Municipal Apolônio Sales ganharam o primeiro lugar na Competição Brasileira de Robótica, em Fortaleza, na categoria ‘Robocup Junior Dance Primary’. Em 2014, no Mundial de Robótica, ocorrido em João Pessoa, eles foram campeões da categoria ‘Super Team’.

Na RoboCup 2015, realizada na China, os alunos da mesma escola venceram a disputa no quesito ‘Interação Humana com Robô’. Em 2016, os alunos da Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima conquistaram o terceiro lugar na XIV Competição Latino-americana de Robótica (Larc), em Recife.

Em 2017, no Campeonato Latino-americano de Robótica, na cidade de Curitiba, na categoria de Futebol, os alunos ficaram na terceira posição. Na categoria ‘Dança’ foram três premiações: segunda, terceira e quarta colocação.

Já em 2018, a equipe Fênix, da Escola Municipal Duque de Caxias, conquistou o ‘Campeonato Latino-americano de Robótica 2018’. Neste ano, a Escola Municipal Frei Afonso foi campeã da XIII Olimpíada Brasileira de Robótica, etapa regional/estadual.

G1 PB
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Depois da tensão do período eleitoral e do dia após a eleição, marcados por troca de farpas, a equipe do governo brasileiro espera mais pragmatismo tanto do presidente Jair Bolsonaro como do eleito na Argentina, Alberto Fernández.

A avaliação é que os dois têm a perder com um clima de animosidade, principalmente a Argentina, que enfrenta uma crise econômica aguda e tem maior dependência do Brasil.

Bolsonaro tentou interferir diretamente na eleição argentina, criticando tanto Fernández como Cristina Kirchner, sua vice na chapa vencedora deste domingo (27). Chegou a dizer, depois da eleição, que o povo argentino escolheu mal no pleito deste fim de semana.

Nesta segunda-feira (28), Bolsonaro lamentou o resultado da eleição e disse que não parabenizará o novo presidente do país.

Porém, Bolsonaro tem oscilado em suas declarações. Ora ataca, ora diz que os dois lados precisam negociar e que o Brasil quer aumentar seus negócios com a Argentina.

Segundo assessores de Bolsonaro, o presidente brasileiro tem esse estilo de partir para o “embate e enfrentamento”, mas sabe recuar quando o Brasil pode ser prejudicado economicamente.

Foi assim, lembram, na proposta de mudança da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém. Diante do risco de retaliação de países árabes, Bolsonaro manteve a proposta, mas deixou claro que ainda vai demorar para fazer a mudança de fato.

Os mesmos assessores destacam, porém, que o presidente eleito Alberto Fernández precisa também colaborar para que os dois lados baixem as armas e negociem. Ficar fazendo acenos para o ex-presidente Lula como tem feito o futuro comandante argentino, lembram, pode inviabilizar uma negociação.

A Argentina é o terceiro destino das exportações brasileiras, depois de China e Estados Unidos. Para a indústria brasileira, é o principal comprador.

Neste ano, porém, diante da crise no país vizinho, as exportações brasileiras para a Argentina caíram mais de 40%. Na avaliação de técnicos do governo brasileiro, o que deve pesar para um ambiente de paz dos dois lados é que a Argentina depende muito mais do Brasil do que nós deles.

G1
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que há a uma boa expectativa de chuvas para o próximo verão. Na avaliação do ministro, deve haver recuperação dos reservatórios das usinas hidrelétricas nos próximos meses, apesar da baixa nas precipitações ter levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira tarifária vermelha. “As expectativas são positivas no sentido do regime de chuvas para o próximo período de verão”, disse ao comentar a alta dos preços da eletricidade após participar da abertura 19º Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar Etanol.

Na última sexta-feira (25), a Aneel informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica. Segundo a agência, nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Albuquerque disse que a decisão foi tomada em cumprimento às normas que regulam o setor. Entretanto, é esperada uma melhora nos próximos meses. “As expectativas hidrológicas são até positivas, mas nós trabalhamos com fatos. O fato é que nos últimos dois meses não houve um regime de chuvas onde ficam os reservatórios. Então, como nós estamos cumprindo a norma, [adotamos] a bandeira vermelha”, ressaltou.

Sistema
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Agência Brasil
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O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país.

O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.

O relator também incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente. A concessão dessa licença exigirá aos menos 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes.

A oposição tem divergências com pontos do relatório, como a diminuição da idade para o porte e o porte de armas permanente para quem trabalha com transporte de valores.

MPs
O plenário também pode apreciar as medidas provisórias (MPs) que criam o programa Médicos do Brasil, em substituição ao Mais Médicos (MP 890/2019), e a que institui pensão especial para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika (MP 894/2019).

No dia 1º de agosto, o governo lançou o Médicos do Brasil. O principal objetivo do novo programa continua sendo a interiorização de médicos pelo país, especialmente nas regiões mais remotas e desassistidas. Uma das principais novidades é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos.

No dia 4 de setembro, o governo federal editou MP que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. Pelo texto do Executivo, o benefício será concedido a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda. Mas o relator da MP na comissão que analisou a proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), incluiu o benefício para as crianças afetadas nascidas até o final deste ano.

Agência Brasil
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Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, neste domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro do país, Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan.

Bolsonaro está em visita a três países da região. Depois dos Emirados Árabes, visita o Catar e a Arábia Saudita, que são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro e compradores promissores de produtos de defesa. Os dois países são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades de investimento em países emergentes.

“O Brasil mudou de verdade, os números da economia comprovam o que estou falando, e o fato de estarmos reconquistando a confiança do mundo todo faz com que cada vez mais países queiram firmar negócios com o Brasil”, disse em entrevista à Agência de Notícias dos Emirados Árabes, antes de deixar o país rumo ao Catar.

Acordos
Para despertar o interesse das companhias em expandir as atividades no Brasil, foi firmado entendimento com os Emirados Árabes para a troca de informação sobre o ambiente de negócio e oportunidades de investimentos nos dois países, por meio de compartilhamento de experiências e de melhores práticas empresariais.

Na área de defesa, os dois países pretendem constituir um fundo para expansão da capacidade produtiva do setor no Brasil. O objetivo é financiar projetos considerados prioritários pelos dois países.

Os dois países também estabeleceram as diretrizes para a parceria no desenvolvimento, produção e comercialização de produtos de defesa. Também foi assinado ato para o desenvolvimento de iniciativas de alto nível nas áreas de paz e segurança; de cooperação econômica, especialmente em comércio, investimento, indústria, infraestrutura, agricultura, transporte e espaço exterior; de cooperação energética e articulação de mecanismos conjuntos nos setores do turismo, cultura e esportes.

O Brasil e os Emirados Árabes ainda se comprometeram à troca e proteção mútua de informações. O acordo assinado estabelece, entre outros assuntos, equivalência dos níveis de classificação, medidas de proteção, regras de acesso e transmissão de informações classificadas, bem como providências relacionadas ao vazamento de dados sigilosos. Um outro memorando de entendimento prevê parceria entre instituições tecnológicas na área de inteligência artificial por meio do desenvolvimento de programas de pesquisas básicas e aplicadas, realização de projetos conjuntos e participações em eventos.

Na área aduaneira, os dois países deverão prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio. Além disso, haverá troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem e classificação tarifária.

Os órgãos de meio ambiente também vão cooperar nas áreas de conservação ambiental e de espécies ameaçadas e desenvolver iniciativas em ecoturismo, gestão de zonas úmidas, entre outros.

Viagem
Há mais de 10 anos um chefe de Estado brasileiro não visitava os Emirados Árabes Unidos, segundo maior parceiro do Brasil na região. Já o Brasil é o principal parceiro do país na América Latina.

Ao chegar a Abu Dhabi, no sábado (26), Bolsonaro participou da cerimônia de Oferenda Floral.

Neste domingo (27), o presidente brasileiro se reuniu com empresário no Seminário Empresarial Brasil-Emirados Árabes Unidos, e se encontrou com atletas brasileiros e dos emirados praticantes de jiu-jitsu. Cerca de 10 mil brasileiros vivem nos Emirados Árabes, muitos buscam a prática dessa arte marcial, que é obrigatória nas academias militares do país.

“O encontro com empresários e autoridades desse país, para mim, foi sensacional, e tenho certeza eu brevemente tudo que nós conversamos aqui será concretizado. O Brasil tem muito a oferecer e nós precisamos também dos Emirados Árabes para o desenvolvimento do nosso país”, disse, destacando que há mais de 5 milhões de árabes morando no Brasil.

Antes de chegar ao Oriente Médio, Bolsonaro passou por China e Japão para divulgar as reformas que o governo este empreendendo no campo econômico e divulgar as oportunidades de negócio no Brasil.

Agência Brasil
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