A Justiça determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) reforme as estruturas da biblioteca e da reitoria. A decisão partiu que em sua próxima previsão orçamentária, o IFPB insira os recursos financeiros indispensáveis ao custeio da execução do projeto relativo às medidas estruturantes da Biblioteca Nilo Peçanha e da reitoria do campus de João Pessoa. Um laudo do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atesta risco à segurança de pessoas que frequentam o local, além de riscos ao patrimônio público.

O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do IFPB, que está reunindo as informações sobre o assunto para se pronunciar.

Na decisão liminar, a Justiça determina a partir da primeira disponibilidade financeira, obras de adequação às normas de prevenção e combate a incêndio deverão ser concluídas, em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Ainda na decisão, a Justiça Federal determina que o Corpo de Bombeiros realize novas inspeções na biblioteca e reitoria, em 15 dias, visando constatar o efetivo cumprimento de exigências relativas às medidas emergenciais previstas pelo MPF. Recentemente, o IFPB informou ao Judiciário ter adotado providências com relação a extintores, sinalização, iluminação e mangueiras dos hidrantes

Antes de ajuizar a ação civil pública, o Ministério Público Federal propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Após discussão das cláusulas, que seria submetida à Advocacia-Geral da União (AGU), o IFPB se comprometeu a iniciar, independentemente de TAC, as providências que estivessem ao seu alcance. No entanto, ultrapassados mais de dois meses da reunião, não houve nenhuma resposta do instituto, frustrando a tentativa de composição extrajudicial.

G1 PB
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