As universidades públicas da Paraíba perderam, juntas, mais de 630 bolsas de incentivo à pesquisa de pós-graduação após publicação da Portaria n° 34, de 9 de março de 2020, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível superior (Capes). Conforme levantamento feito pelo G1, somados os cortes feitos na UFPB, UFCG e UEPB, 636 bolsas deixaram de ser ofertadas pela Capes.

O levantamento apontou que, somente a partir do mês de março, quando foi publicada a portaria, a UFPB perdeu 346 bolsas, a UFCG perdeu 229 bolsas e a UEPB perdeu 61 bolsas.

A Portaria n° 34 da Capes definiu novas regras para distribuição das bolsas que eram oferecidas pela instituição, que é subordinada ao Ministério da Educação (MEC), e com o estabelecimento de novas regras, alguns cursos tiveram a maior parte das bolsas extintas.

Entre as determinações da portaria estão:

• proibição de concessão para cursos no primeiro ano de formação
• proibição de concessão para cursos no ano em que alteraram modalidade de profissional para acadêmico
• proibição de concessão para cursos em que as três últimas notas da avaliação forem iguais a 3

Ainda de acordo com a portaria, fica determinada a revisão dos pisos e tetos da redistribuição de bolsas pelos seguintes critérios:

• diminuição não superior a 50% (cinquenta por cento), para cursos cujas duas últimas notas forem iguais a 3 (três), vedado qualquer acréscimo;
• diminuição não superior a 45% (quarenta e cinco por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 3, vedado qualquer acréscimo;
• diminuição não superior a 40% (quarenta por cento) ou acréscimo limitado a 10% (dez por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 4;
• diminuição não superior 35% (trinta e cinco por cento) ou acréscimo limitado a 30% (trinta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 5; ou
• diminuição ou acréscimo a 10% (dez por cento), para cursos de nota A ou de nota 3 ainda não submetidos a processo de avaliação de permanência;
• diminuição superior a 30% (trinta por cento) ou acréscimo a 70% (setenta por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 6; ou
• diminuição não superior 20% (vinte por cento), para cursos cuja nota atual for igual a 7, sem limitação de teto.

As readequações, no entanto, permitiram a criação também de novas bolsas em outros cursos, mas em um volume bem inferior aos cortes. A UFPB, por exemplo, ganhou 38 bolsas pelos novos critérios da Capes. A UEPB, por sua vez, ganhou quatro bolsas de doutorado.

O IFPB, outra instituição de ensino superior da Paraíba contemplada com bolsas da Capes, foi a única que não perdeu, mas ganhou com o novo critério. De acordo com o diretor de pesquisa do IFPB, Francisco Dantas, a instituição passou de três para quatro bolsas no programa de mestrado de engenharia elétrica.

O que diz a Capes
A Capes informou que, "em março foi publicada a portaria 34, que tratou apenas do estabelecimento de pisos e tetos de concessão de bolsas para os cursos, não alterando os critérios de concessão de bolsas e assegurando a aplicação de regras isonômicas, com critérios objetivos mensuráveis".

Segundo a Capes, de acordo com as portarias, os cursos de pós-graduação historicamente mal atendidos passam a receber mais bolsas. Por outro lado, aqueles que vinham recebendo, há anos, cotas em patamar muito fora da curva em relação aos padrões isonômicos, terão diminuição.

"Não houve cortes. A rigor, a parcela de bolsas que deixa um curso de menor qualidade passa para cursos com melhores indicadores", diz a Capes

UFPB
A Universidade Federal da Paraíba, a mais afetada com o corte, informou no fim de março que perdeu bolsas em cursos cursos de pós-graduação com notas entre 3 e 5, em sua grande maioria. De acordo com a pró-reitora de pós-graduação da UFPB, Maria Luíza Feitosa, após os cortes, a universidade permaneceu com um total de 1.154 bolsas.

Alguns cursos tiveram todas as bolsas da Capes cortadas, como foi o caso da pós-graduação em história e serviço social, que perderam 27 e 21 bolsas da Capes, respectivamente. Outros cursos que perderam número significativo de bolsas foram química (19), sociologia (14) e psicologia (14).

Indyra Figueiredo, estudante do curso de doutorado de Programa de Pós-graduação em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos da Universidade Federal da Paraíba, de nível 6 pela Capes, relatou que o programa teve o corte de 30% das bolsas somente de doutorado com a mudança dos critérios.

“Neste momento de crise gerada pela pandemia da Covid-19, o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica e tecnológica é extremamente importante do ponto de vista do investimento em ciência e tecnologia. Esse corte afeta diretamente a pesquisa na UFPB bem como o avanço para nossas descobertas no âmbito da saúde”, comentou

Segundo a doutoranda, as bolsas são associadas à pesquisa contínua, “atingem a vida acadêmica e social do ponto de vista da instabilidade financeira e descaso com os pesquisadores, pois dedicam exclusivamente sua vida à pesquisa”, lamentou a estudante.

UFCG
O pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal da Campina Grande, Benemar Alencar, explicou que antes da Portaria n° 34, a UFCG já havia sofrido para o ano letivo de 2020 um corte de 185 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado na UFCG. Com a portaria, em março, acabou perdendo mais 229 bolsas. Somando os dois cortes, a instituição perdeu 414 bolsas de pós graduação entre 2019 e 2020.

"Em março de 2019 teve uma redução drástica de bolsas da forma que a CAPES chamou de recolhimento de bolsas "ociosas" (que estavam em via de serem aplicadas). Aquelas perdas de 2019 não estão computadas nas de agora. Só de agora foram 229 bolsas", comentou o pró-reitor.

Benemar Alencar de Sousa, comentou que a realidade na universidade é bem diferente da que está sendo apresentada pelo MEC. O curso de pós-graduação de engenharia química instituição foi um dos mais afetados do país, perdendo praticamente todas as bolsas disponíveis, no corte feito em 2019 para o ano de 2020

“Só temos bolsas por empréstimo, quando terminarem os projetos dos alunos, as bolsas vão ser recolhidas. Um programa não tem como sobreviver dessa forma, ainda mais em uma região como a Nordeste. Pesquisa é uma atividade que requer dedicação exclusiva, a experiência mostra que compartilhar essa atividade com outras é prejudicial”, comenta Benemar.

Ele explica que os discentes que fazem mestrado ou doutorado e dividem a atenção com uma atividade profissional gastam mais tempo para conclusão do curso e apresentam baixa produção acadêmica, com redução de publicações, em relação aos estudantes que recebem bolsas e se dedicam apenas ao trabalho científico.

“Sem as bolsas e a assistência aos estudantes é praticamente impossível de atingir os níveis de excelência tão cobrados pela Capes”, explicou o pró-reitor.

O pró-reitor de pesquisa e extensão da UFCG explica que o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu um procedimento para recolher o que, segundo o próprio Benemar Alencar, foram nomeadas de bolsas ociosas. Ele conta, no entanto, que as bolsas não ficavam ociosas, sem estudantes contemplados, por falta de procura, mas somente no período entre um estudante concluir o curso e outro ser aprovado no processo seletivo e estar apto a receber o auxílio estudantil.

“Para não prejudicar os alunos que seguiam ativos nos programas, o MEC estabeleceu uma espécie de empréstimo de bolsas às instituições, que após a conclusão do curso por parte do discente, vão ser desativadas, imediatamente recolhidas, impedindo que os futuros aprovados nos programas usem o benefício”, explicou.

De acordo com levantamento feito pela UFCG, a pedido do G1, em 2019 a universidade perdeu 185 das 269 bolsas mantidas pela Capes, sendo 122 de mestrado, 61 de doutorado e duas de pós-doutorado. Para 2020, a UFCG informou que perdeu mais 42 bolsas em relação ao ano passado, totalizando 227 bolsas a menos nos programas de pós-graduação da instituição.

Para Benemar Alencar Sousa, existe um entendimento atualmente no MEC em que não há necessidade de priorizar o auxílio estudantil voltado para o mestrado, um cenário onde os custos com as bolsas seriam destinados apenas aos doutorados.

“O governo não prioriza mais financiamento de mestrado, porque eles entendem que pode ser como um curso de graduação, que já é demais oferecer um curso de mestrado gratuito no ensino público. A prioridade é financiar o doutorado. A tendência é que elas irem gradativamente acabando até não existir mais bolsas de assistência estudantil para programas de mestrado”, avaliou o pró-reitor de pesquisa e extensão da UFCG.

UEPB
A pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UEPB, Maria José Lima, destacou que somente com a portaria de março foram cortadas 61 bolsas de pós-graduação que eram mantidas pela Capes. No ano de 2019, a UEPB tinha perdido outras 10 bolsas, sendo todas elas de mestrado.

"Dois programas quase não têm nenhuma bolsa, que são a Pós em Desenvolvimento Regional e a Pós em Saúde Pública. Esses estão com bolsas apenas de alunos que já possuem a bolsa, mas quando elas vencerem, os programas não terão mais bolsas a ofertar. O ganho foi apenas quatro bolsas de doutorado. Hoje, a UEPB está com 85 bolsas de mestrado e 32 de doutorado", explicou a pró-reitora.

G1 PB
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