Mai 20, 2024

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O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) flexibilizando a Lei de Licitações para agilizar compras públicas em casos de situação de calamidade. O texto,…
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17) negar um pedido de trancamento da investigação sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu nesta sexta-feira (17), por 60 dias, a decisão assinada por ele mesmo em abril que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar o pedido de arquivamento do inquérito que apura…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (16) uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a lei complementar que autoriza a volta da cobrança do DPVAT (Danos Pessoais por…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta nesta sexta-feira (17) depois de 11 dias internado em um hospital particular de São Paulo para tratar um…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso da do ex-presidente Jair Bolsonaro contra uma multa de R$…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que considera “inadmissível” o atentado contra o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, que foi baleado na…
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