Os senadores podem analisar em Plenário, na próxima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de trânsito, além do combate à sonegação de impostos. Essas informações foram dadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Efraim Filho (União-PB) após a reunião de líderes desta quinta-feira (27).

Eduardo Gomes afirmou que as negociações durante a reunião foram "relativamente tranquilas" e não envolveram "nenhum tipo de matéria polêmica". Ele é vice-presidente do Senado e atualmente está no exercício da Presidência da Casa.

Segundo Eduardo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança previstos na Carta Magna, permitirá mais investimentos no setor. Essa proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

— [Essa PEC] abre a possibilidade de investimento específicos do sistema de segurança dentro dos parâmetros que estão sendo ou foram definidos nas comissões.

Empresas sonegadoras
O senador Efraim Filho (União-PB) informou que apresentará na próxima semana um novo relatório sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que cria um “código de defesa” dos contribuintes e prevê mecanismos para combater os devedores de impostos. Mas ele ressaltou que a análise em Plenário depende de negociação do governo federal com Davi Alcolumbre.

Efraim lembrou que esse texto, além de ser um dos 25 projetos prioritários do governo federal, foi escolhido nesta semana pelo Poder Executivo como a maior prioridade entre as propostas aptas a serem votadas. Ele destacou que o projeto busca combater empresas de fachada.

— É algo muito nocivo para nossa economia. São muitas vezes atividades ligadas a práticas criminosas, ao crime organizado. São empresas feitas para sonegar; elas não têm patrimônio, são feitas em nome de laranjas. Elas abrem e fecham seus CNPJs em seis meses. É quase impossível conseguir autuar essas empresas. Há uma levantamento inicial segundo o qual 1.200 empresas nesse sentido devem mais de R$ 200 bilhões em tributos. A ideia é tirar essas empresas do mercado — disse.

Além de ser relator dessa proposta, Efraim também é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Mulheres
O presidente em exercício, Eduardo Gomes, também ressaltou que devem ir a Plenário “algumas matérias que permaneceram [sem votação] na semana dedicada à pauta das mulheres”. Neste mês, as atividades do Senado foram marcadas pela mobilização da Bancada Feminina — na data de 8 de março se comemorou o Dia Internacional da Mulher; e o mês de março é conhecido como o Mês Internacional da Mulher.

Entre os projetos relacionadas à pauta feminina está o PL 1.246/2021, projeto de lei que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração de estatais. A senadora Augusta Brito (PT-CE), que foi a relatora dessa matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH), informou que o projeto tem o apoio do governo federal.

Agência Senado
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado.

Foram aprovados:

• PDL 478/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o texto atualizado em 2010 da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, adotada pelo Brasil; e
• PDL 311/24, relatado pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), com acordos entre Brasil e Colômbia para eliminar nos dois países a dupla tributação e para prevenção de evasão ou elisão fiscal, assinados em 2022.

A Ordem do Dia já foi encerrada.

Agência Câmara
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Uma mulher caiu do teto dentro de uma academia em um shopping no bairro de Manaíra, em João Pessoa, nesta quinta-feira (27). A vítima, assistente de engenharia, é funcionária do shopping.

Por meio de nota, o Manaíra Shopping informou que a engenheira estava na plataforma técnica de máquinas de ar-condicionado da academia, que fica no teto, quando pisou no duto do ar-condicionado e caiu dentro da academia, que estava funcionando no momento do acidente. Nenhuma outra pessoa ficou ferida.

A equipe de bombeiros civis do próprio shopping prestou os primeiros socorros, e a engenheira foi encaminhada para um hospital de João Pessoa, onde permanece sob cuidados médicos, consciente.

O Manaíra Shopping está passando por uma reforma em algumas áreas, para ampliação do estabelecimento. No entanto, de acordo com a nota divulgada, o acidente não tem relação com a obra de ampliação.

Veja a nota completa do Manaíra Shopping
O Manaíra Shopping informa que, na manhã desta quinta-feira (27), ocorreu um acidente com sua assistente de engenharia.

A engenheira estava na plataforma técnica de máquinas de ar-condicionado da academia, que fica no teto desta, quando pisou no duto do ar-condicionado, o que veio a ocasionar a sua queda no interior da academia.

O acidente em questão não está relacionado com a obra de ampliação do Manaíra Shopping Center.

A equipe de bombeiros civis do próprio shopping prestou os primeiros socorros, e a engenheira foi encaminhada para hospital, em João Pessoa, onde permanece sob cuidados médicos.

Ao mesmo tempo, ratifica-se o inabalável compromisso para com a segurança de todos os seus trabalhadores, colaboradores, consumidores e frequentadores.

g1 PB
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Um homem de 38 anos foi preso nesta terça-feira (25) suspeito de matar o próprio pai, de 69 anos, em Tuparetama, Pernambuco. Os dois são naturais da cidade de Monteiro, na Paraíba. O crime aconteceu na residência onde eles moravam, na fronteira da Paraíba com Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Civil, os dois estavam consumindo bebida alcoólica, quando se desentenderam e entraram em luta corporal. Nesse momento, o filho matou o pai a facadas.

Ainda conforme a Polícia Civil, a suspeita é que o filho tenha atacado o pai com apenas um golpe de faca, o suficiente para que ele morresse ainda no local. No entanto, a perícia ainda apura as marcas do óbito.

O homem foi preso pela Polícia Militar da Paraíba, com apoio da polícia de Pernambuco, e conduzido para a cidade de Afogados da Ingazeira. Ele passou por audiência de custódia e a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

g1 PB
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O vereador de Santa Rita João Alves do Nascimento Junior (PSDB) foi foi preso com uma arma e munições irregulares, na noite desta quarta-feira (26).

De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas uma arma e 45 munições de calibre 380.

O vereador, que também é advogado, afirmou que estava passando por determinada rua, no bairro de Bebelândia, quando viu a Polícia Militar abordando um de seus clientes. Resolveu, então, parar e observar e também foi abordado pela polícia.

Após prestar depoimento, ele foi liberado sob pagamento de fiança.

g1 PB
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Dois irmãos foram presos na tarde desta quarta-feira (26), em Bayeux, por suspeita de tentar matar uma mulher trans, no município de Bayeux, na Paraíba. O crime aconteceu no dia 20 de janeiro, quando a vítima foi atingida com três disparos de arma de fogo no rosto, próximo ao Estádio Municipal Lourival Caetano, no bairro Imaculada.

De acordo com a Polícia Civil, os dois homens são membros de uma facção criminosa na região e suspeitos de vários homicídios recentes, assaltos a estabelecimentos comerciais e de veículos.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos foi filmado durante a tentativa de homicídio contra a mulher. O homem atira na cabeça da vítima, mas a arma falha. Depois, ele recarrega e atira novamente.

Segundo a Polícia Civil, o crime foi motivado pela ligação da vítima com uma facção rival. Na época, a mulher foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde recebeu atendimento. Ela teve alta no dia 15 de fevereiro.

Entenda o caso
Uma mulher trans de 18 anos foi atingida por três disparos de arma de fogo no rosto, no fim do dia 20 de janeiro, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O crime ocorreu próximo ao Estádio Municipal Lourival Caetano, no bairro Imaculada.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 17h20. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a jovem caída ao solo, ainda consciente.

Testemunhas não souberam informar como o crime aconteceu, mas relataram que a mulher não era moradora da região e estava passando um período na casa de parentes no bairro.

A vítima foi socorrida por uma ambulância do Samu e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade hospitalar, a jovem passou por procedimentos médicos de emergência e permanece internada na UTI em estado grave.

g1 PB
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Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado.

A maioria dos que se manifestaram faz parte da ala oposicionista e saiu em defesa do ex-presidente, entre eles, ex-ministros de seu governo, como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC), e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Eles criticaram a decisão dos ministros de aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Inexistência de crime, criação de uma narrativa, motivação política e desrespeito ao devido processo legal" foram alguns dos argumentos utilizados pelos oposicionistas. Damares, por exemplo, afirmou que “não há provas documentais que sustentem a acusação de tentativa de golpe contra o ex-presidente”. O senador Pontes disse que ““a imparcialidade deu lugar à narrativa” e que os “ votos previamente redigidos demonstraram que o juízo de valor já estava firmado”.  Já  Jorge Seif (PL-SC) apontou que “a chamada minuta do golpe nunca foi assinada”. 

— Estamos, portanto, falando de uma narrativa. Mas é uma narrativa construída dentro do Supremo Tribunal Federal. (...) Se o tal documento é prova de golpe, então todo jurista que já redigiu uma simulação jurídica, todo advogado que esboçou uma tese impopular, todo acadêmico que já escreveu sobre medidas condicionais polêmicas deve ser preso? — criticou. 

Outros senadores também questionaram a decisão entre eles, o líder do PL, Carlos Portinho (RJ), Esperidião Amin (PP-SC), Alan Rick (União-AC), Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e  Cleitinho (Republicanos-MG).

'Vitória da democracia'
Entre os governistas, o único a se manifestar foi Humberto Costa (PT-PE). Ele classificou a decisão do STF como “histórica” e “uma vitória da democracia”.

— Quero aqui registrar esse fato histórico que foi a decisão, hoje, do Supremo Tribunal Federal de acatar a denúncia do Ministério Público Federal, em relação aos causadores da tentativa de golpe do 8 de janeiro, especialmente os seus cabeças, os chefes daquilo que foi chamado de organização criminosa armada.Este é um momento importante, porque nós vamos, se Deus quiser, pôr fim, depois disso, a qualquer tentativa de afrontar a nossa Constituição e de atentar contra a democracia no nosso país — afirmou.

Agência Senado
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O novo transformador ‘gigante’ que deverá ser levado até um parque eólico no município de Nova Palmeira, no Seridó da Paraíba, já chegou ao porto de Suape, em Pernambuco. Conforme apurou o ClickPB, o equipamento é semelhante ao que já está sendo transportado por uma carreta gigante, também para o parque eólico em Nova Palmeira.

A informação, obtida pelo ClickPB, foi confirmada pela comunicação da CTG Brasil. O transformador tem 250 toneladas, 1,2 metros de comprimento, 4,2 metros de largura e 4,5 metros de altura.

A reportagem apurou que até o momento não há data exata para início do transporte do equipamento, nem se será a mesma carreta que atualmente está sendo utilizada, porém, a expectativa é que o transportador comece a ser levado para Paraíba no início de maio.

Carreta com primeiro transformador está em soledade
A carreta com o primeiro transformador ‘gigante’ que está sendo levado para o Seridó paraibano está hoje (27), em Soledade, Agreste do estado. Como trouxe o ClickPB, o comboio (carreta+transformador) com 600 toneladas chegou ao trecho da BR-230 no município de Soledade em que há o entroncamento com a PB-177.

Agora, a ‘carreta do transformador’ segue por rodovias estaduais até o destino, um parque eólico em Nova Palmeira, no Seridó.

O ClickPB apurou que agora a passagem do veículo por rodovias paraibanas contará com apoio de Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Até o momento não há cronograma definido, como observou a reportagem.

ClickPB
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 13 cidades do Litoral da Paraíba, incluindo João Pessoa (veja lista no final desta notícia).

O alerta é válido até as 23h59 desta quinta-feira (27).

?Para os municípios que estão sob o alerta amarelo, pode chover entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora.

Além disso, de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Nesses casos, o Inmet recomenda que:

• As pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
• Não estacionem veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda;
• Evitem usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso haja algum problema, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas

1. Alhandra
2. Baía da Traição
3. Bayeux
4. Caaporã
5. Cabedelo
6. Conde
7. João Pessoa
8. Lucena
9. Marcação
10. Mataraca
11. Pitimbu
12. Rio Tinto
13. Santa Rita

g1 PB
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As seis dezenas do concurso 2.845 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 32 milhões.

Por se tratar de um concurso com final cinco, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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