O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançaram o edital do Túnel Santos-Guarujá na manhã desta quarta-feira (27). Os dois sentaram lado a lado no palco montado no Parque Valongo, em Santos (SP), e foram flagrados conversando em diversas ocasiões.

Ex-ministro do governo Bolsonaro (PL), o governador foi o primeiro a se manifestar e, durante o discurso, teceu elogios a Lula pelo compromisso com o andamento do processo que resultará na construção do túnel submerso.

"Desde o início a gente (Tarcísio e Lula) teve as conversas sobre o túnel. O senhor colocou isso tudo com prioridade". O governador ainda citou uma frase que ouviu do presidente: "Não tá na hora de ter disputa política, nós temos que atender o cidadão. E é o que nós estamos fazendo no dia de hoje aqui, atendendo o cidadão".

O presidente assumiu o microfone em seguida e ressaltou que a boa relação se faz necessária para que projetos andem e a população seja atendida. "Não é possível a gente deixar de trabalhar de forma conjunta, de compartilhar esforço, porque eu não gosto de fulano, o fulano não gosta de mim".

"Quando você tem vontade política, você consegue fazer as coisas", disse Lula, ressaltando que tanto ele quanto o governador têm tido bom entendimento para avançar em obras que vão contribuir com o desenvolvimento do estado e país.

Sobre o túnel
O projeto da ligação seca prevê um túnel submerso de 870 metros, oferecendo uma alternativa rápida de 1,5 minuto entre Santos e Guarujá. Atualmente, os usuários têm duas opções: a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, com 40 km e 50 minutos de viagem, ou a balsa, que leva de 20 minutos a 2 horas, dependendo do tráfego, movimentação no porto e condições climáticas.

Segundo o Governo do estado, a média diária de pessoas que atravessam os municípios por meio de balsas atualmente é de 78 mil, com mais de 20 mil veículos.

O tempo estimado para a travessia de veículos pelo túnel submerso será de pouco mais de um minuto e meio. A previsão é que aproximadamente 150 mil passem pelo local diariamente.

O trecho vai ligar o cais do Outeirinhos, no bairro Macuco, em Santos, ao distrito Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres. Serão seis vias de pista - três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Os estudos referentes ao projeto estão disponíveis para consulta aos interessados no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por meio do processo 195/2024.

Os próximos passos
O consultor portuário Ivam Jardim explicou que as etapas seguintes à publicação do edital geralmente incluem: esclarecimentos, entrega e análise das propostas, julgamento, leilão, homologação, adjudicação, assinatura do contrato e ordem de serviço.

"O edital representa apenas a fase inicial do processo. Ainda há um caminho longo a percorrer, incluindo consultas públicas, ajustes e a definição de detalhes contratuais", disse o consultor.
Jardim ressaltou que só a partir da publicação do edital o rito de execução da obra será definido. "É importante destacar que grandes projetos de infraestrutura demandam tempo para que todas as etapas sejam cumpridas com transparência e segurança jurídica. O início efetivo da construção dependerá da finalização desses trâmites".

As etapas

1. Publicação do Edital: Esta fase envolve a divulgação oficial do edital de licitação, contendo todas as informações e requisitos para os interessados em participar do processo.
2. Esclarecimentos: Mesmo antes da publicação do edital, o projeto já passou por consulta pública, onde interessados puderam analisa os documentos e tirar dúvidas. Agora, portanto, o caso segue para a fase de esclarecimentos sobre o documento e a licitação.
3. Entrega das propostas: Os participantes deverão elaborar e submeter suas propostas dentro do prazo determinado no edital, cumprindo todos os requisitos técnicos, financeiros e jurídicos exigidos.
4. Análise e Julgamento das propostas: As propostas serão avaliadas com base nos critérios do edital, sendo o principal o maior desconto sobre o valor máximo pago pelo governo, para garantir maior eficiência e benefício à população.
5. Leilão: Ocorrerá em sessão pública, onde as propostas serão apresentadas e a vencedora será anunciada.
6. Homologação e adjudicação: Após a conclusão do leilão, o resultado será homologado e o contrato será formalmente atribuído à empresa vencedora, tornando-a responsável pela execução do projeto.
7. Assinatura do contrato e Ordem de serviço: A etapa final envolve a assinatura do contrato de concessão entre o poder concedente e a empresa vencedora, seguida da emissão da ordem de serviço, que autoriza o início das obras.

g1
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