Setembro 27, 2024

Após anulação do caso Lula, Renan vai pedir suspeição de Janot em processo no STF Featured

Após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguir a anulação de condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Lava-Jato, além da decretação de suspeição do magistrado no caso do tríplex do Guarujá, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) tentará seguir caminho semelhante. O parlamentar informou ao GLOBO que prepara um pedido de suspeição do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que apresentou as acusações que, em 2019, tornaram-no réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, Renan, que está de volta aos holofotes como relator da CPI da Covid, pleiteará a anulação da ação penal.

Para embasar o pedido de suspeição, a defesa de Renan, investigado em nove procedimentos no STF, tem escrutinado mensagens trocadas por procuradores da força-tarefa da Lava-Jato nas quais o senador é citado. O material, inicialmente obtido por hackeres, foi coletado pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, e liberado a Renan na semana passada por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Até então, apenas Lula havia obtido acesso às mensagens nas quais é citado pela força-tarefa.

— Já fui citado em vários diálogos que só foram tornados públicos porque também fazem referência a Lula. Imagine, então, o que não aparecerá contra mim nas mensagens ainda não divulgadas? Lula foi o principal foco da Lava-Jato. O segundo fui eu. Ele foi o maior foco da operação em Curitiba. Eu, em Brasília — afirmou o senador, que, além do pedido de suspeição, também avalia pedir a suspensão da aposentadoria de Janot como forma de "castigo pessoal".

Renan alega que Janot e os demais procuradores que o investigaram tinham "pretensões políticas" e viam nele, então presidente do Senado, uma forma de projeção. Advogado do emedebista, Luís Henrique Machado diz ter lido até o momento "cerca de 5%" do material disponibilizado pelo Supremo.

— Além de se alegar a suspeição de um juiz, como no caso Lula, também pode se alegar a de um procurador, como Janot. No próprio caso Lula, o ministro Lewandowski levanta a questão do promotor natural. Não só o juiz, mas também o promotor deve guardar imparcialidade, pois não é parte no processo. Em relação a essa questão dos diálogos, são 740 terabytes. É um volume absurdo de diálogo. Em um exame preliminar, avalio que há um prognóstico bastante animador à eventual suspeição do ex-procurador-geral — afirmou.

O processo
Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF decidiu em 2019 aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornar Renan réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de solicitar propina ao então presidente da Transpetro entre 2008 e 2010, Sérgio Machado, na forma de doações eleitorais a aliados políticos.

Segundo a denúncia, a pedido do senador, diretórios regionais do MDB receberam doações eleitorais oficiais das empresas NM Engenharia e NM Serviços. Em troca, a Transpetro direcionaria licitações e contratações para beneficiar as empresas.

O Globo
Portal Santo André em Foco

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