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Educação

Resultado de imagem para Após dez anos do índice de qualidade da educação, 39% das escolas do 5º ano seguem distantes da meta nacionalDez anos depois da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 71% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental avaliadas em 2015 ainda não chegaram ao patamar mínimo de qualidade definido pelo Ministério da Educação (MEC). E 39% delas ainda estão distantes da meta nacional estipulada pelo próprio MEC para 2021, que corresponde ao nível 6 no Ideb.

O Ideb foi criado em 2005, depois que a Prova Brasil passou a ser censitária para o ensino fundamental, ou seja, aplicada em todas as escolas do país. Entre 2005 e 2015, o número de escolas que já conseguiram atingir esse patamar mínimo de qualidade cresceu 66 vezes.

Em 2005 foram 116, em 2015, 11.112, de acordo com um estudo do Iede (Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) obtido pelo G1. Mas outras 27.349 ainda precisam alcançar esse índice. A última edição da Prova Brasil terminou de ser aplicada neste mês, e os resultados serão divulgados somente no segundo semestre de 2018.

Até a edição anterior, mais de 15 mil escolas (ou 39% do total) ainda não tinham atingido o Ideb 5 – 5.466 delas ainda estavam abaixo do Ideb 4.

  • O que é o Ideb? É um indicador geral da educação nas redes privada e pública, uma espécie de nota. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho em português e matemática na Prova Brasil, aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O Ideb é divulgado a cada dois anos em âmbito nacional, mas também para cada escola, rede, município e estado.

Prova Brasil censitária para o ensino médio

Até 2021, três edições do Ideb serão realizadas: a próxima será divulgada no segundo semestre de 2018, com dados da Prova Brasil que foi aplicada entre 23 de outubro e 3 de novembro. Pela primeira vez, todos os três níveis tiveram a prova censitária, depois que o governo federal decidiu parar de divulgar os resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e incluiu todas as escolas públicas do ensino médio na Prova Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que aplica a Prova Brasil e calcula o Ideb, definiu a meta do Ideb estimando que o desempenho 6 (entre 0 e 10) corresponde ao desempenho médio dos estudantes do 5º ano do fundamental da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na edição 2003 do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).

Ao G1, o Inep explicou que, quando passou a aplicar os testes em todas as escolas públicas, "a intenção era oferecer evidências mais detalhadas que pudessem apontar as possibilidades de melhoria da qualidade da educação ofertada", e que "a criação do Ideb facilitou a compreensão dessas informações". A autarquia do Ministério da Educação disse ainda que, ao expandir o caráter censitário da prova, espera que "as escolas de ensino médio possam, no âmbito da sua rede de ensino, conhecer e acompanhar o desempenho do seu conjunto de estudantes".

Para especialistas ouvidos pelo G1, o fato de a Prova Brasil ter se tornado censitária e, assim, permitido o cálculo do Ideb para todas as escolas, é um dos fatores que ajudaram a aumentar o número de escolas que viram a qualidade de ensino avançar, segundo esse indicador.

Eles citam, também, a melhoria econômica, que aumenta o nível socioeconômico das famílias, a melhor qualificação dos professores e uma gestão escolar que acompanhe o aprendizado de cada aluno como os fatores responsáveis pelo avanço da qualidade de ensino.

Patamar mediano

Cada escola tem sua própria meta individual, calculada na primeira edição do Ideb, em 2005. Por isso, algumas têm que atingir, até 2021, metas abaixo do nível 6, enquanto outras têm metas bem mais altas – mas, para o Brasil chegar à meta 6, cada escola precisa atingir sua meta própria. Porém, como o indicador foi estabelecido usando parâmetros para comparar a qualidade do ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, e o nível 6 indica o aprendizado médio desses países, o estudo buscou analisar as escolas dos anos iniciais do fundamental de acordo com esse patamar mínimo de qualidade.

Ernesto Faria, diretor executivo do Iede, que será lançado no fim do mês em São Paulo, faz uma ressalva: chegar ao Ideb 6 ainda não é suficiente, já que esse patamar não é considerado alto. "Não era nada razoável ter, em 2005, apenas 166 escolas de ensino fundamental I com um Ideb de pelo menos 6, que nem é um patamar alto", explicou.

Ele ressalta, ainda, que a metodologia por trás desse cálculo não tem rigor científico suficiente para que uma escola com Ideb 6 seja considerada "acima da média da OCDE".

"Como exemplo, a rede pública de São Paulo tem um Ideb de 6,2 nos anos iniciais e apenas 56% dos alunos têm um aprendizado considerado adequado em matemática." - Ernesto Faria (Portal Iede)

Um Ideb 7, segundo ele, seria um indicado mais próximo de um ensino realmente qualificado. Em 2005, apenas seis escolas brasileiras dos anos iniciais do fundamental chegaram a esse patamar. Em 2015, o número havia crescido para 2.138, mas ele ainda representa apenas 6% do total das escolas.

Avanço desigual

Os dados do Ideb 2015 mostram ainda que essa evolução tem sido desigual pelo Brasil. Apenas quatro estados têm mais da metade das escolas com Ideb maior ou igual a 6. Todos eles estão nas regiões Sul e Sudeste: São Paulo, com 65% de suas escolas dentro da meta de 2021, vem em primeiro lugar, seguida de Santa Catarina (57%), Minas Gerais (54%) e Paraná (53%).

Por outro lado, em dez estados, o número de escolas dentro da meta de 2021 ainda não atingiram a marca de 10%. Todos, menos um, ficam no Nordeste e no Norte do país.

O Amapá é o único estado brasileiro que ainda não tem escolas dos anos iniciais do ensino fundamental com Ideb 6. No total, 190 das mais de 260 escolas públicas do Amapá tiveram o Ideb 2015 calculado, e a média do Ideb delas ficou em 4,1.

Os demais são Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Rio Grande do Norte (3%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%).

G1
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Peppa, de Silvana Rando, que foi acusado de ter conteúdos racistas. (Foto: Divulgação)A autora Silvana Rando decidiu neste mês tirar de circulação seu livro "Peppa", lançado em 2009 pela Brinque-Book. A decisão foi tomada após a obra ser acusada de ter elementos racistas. No livro, Silvana conta a história de uma menina de cabelos crespos que decide fazer um alisamento e depois desiste da mudança ao se ver impedida de brincar para conseguir manter o visual.

Silvana é autora de mais de 10 livros e já ilustrou mais de 40 obras. Em 2011 foi vencedora do Prêmio Jabuti com "Gildo", na categoria ilustração de livro infantil. Já a obra Peppa foi eleita um dos 30 livros do ano pela Revista Crescer em 2010.

Peppa virou alvo de contestação sobretudo a partir de abril do ano passado, quando a youtuber, empresária de moda e ativista Ana Paula Xongani fez um vídeo no qual apresentava uma resenha com muitas críticas ao livro. "Quando vi o livro fiquei horrorizada", disse Ana Paula. "Todas as páginas deste livro têm um problema. É um livro extremamente racista", acusa Ana Paula.

Nos vídeos, Ana Paula Xongani diz que a obra é adotada pela rede municipal de ensino de São Paulo e que entrou em contato para cobrar que ele fosse tirada de circulação. Procurada pelo G1, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que nunca comprou o livro para o acervo das escolas da rede.

Os ativistas apontam, entre outros, trechos com elementos questionáveis:

  • Peppa 'arrasta' geladeira e outros itens com seu cabelo, "resistente como fios de aço".
  • A mãe de Peppa usa um alicate para cortar os fios
  • A cabeleireira quebra pentes e usa uma furadeira com serra no cabelo de Peppa após 16 horas e quarenta e oito minutos no trabalho de alisamento
  • A frase final é criticada por, na visão dos críticos, trazer a oposição entre se encaixar no padrão e encontrar a felicidade: "Lá se foi o cabelão liso e sedoso de Peppa...".

"Que informação a gente está passando para essas crianças? Que seus cabelos são ruins e complicados de tratar? Já Peppa tem que escolher, ter os cabelos lisos e sedosos ou ela vai brincar. Isso é um absurdo, a gente está cerceando a liberdade de brincar com a sua beleza natural", afirma a ativista.

Liberdade de ser criança

Antes de decidir tirar o livro de circulação, Silvana argumentou que sua intenção era justamente questionar o custo de seguir padrões. E que se inspirou em uma amiga de origem asiática que tinha os cabelos crespos.

"O livro em questão fala da vaidade exagerada na infância, de trocar a liberdade de ser criança pelos padrões de beleza (...) O preço que pagamos por tentarmos entrar num molde que não nos pertence. Gostar de como somos é tão maravilhoso que quis deixar isso num livro para as crianças", argumentou Silvana.

Ainda após o post com explicações, Silvana ainda continuou recebendo críticas e acabou reavaliando a decisão de manter a publicação.

"Depois de ler e reler a opinião de todos a respeito do meu livro Peppa, gostaria de afirmar que se existe a chance de uma única criança se ofender com seu conteúdo, prefiro que o livro deixe de existir, pois só assim meu trabalho fará sentido." - Silvana Rando

"Pedi à editora Brinque-Book recolher o livro com certa urgência. Meu pedido foi aceito e as providências já estão sendo tomadas. Peço desculpa para aqueles que se ofenderam com o livro, e esclareço que essa nunca foi a minha intenção, muito pelo contrário", escreveu a autora.

Repercussões contra e a favor à retirada do livro

Depois do anúncio de retirada da obra de circulação, ativistas e a própria youtuber celebraram a decisão.

A atriz Samara Felippo, que mantém um canal no YouTube no qual fala sobre cabelos cacheados a partir da experiência com suas duas filhas, foi uma dos que fez uma reavaliação da obra. "Cada livro que leio com minhas filhas me atento a saber que história esta sendo contada. Como irá chegar até elas. Comprei o "Peppa" e de primeira achei fofo, lúdico e "tudo bem", apenas uma história de aceitação", avaliou Samara.

"Mas através do meu canal #muitoalemdecachos (gratidão) fui carinhosamente alertada sobre, como para os negros o racismo está sutilmente manifestado ali. E não!!! Talvez a autora nem tenha tido NENHUMA intenção, ela quis apenas passar a mensagem positiva de aceitação e não imposição de um "padrão", mas ela é branca. Nossa visão é outra. Retirei do meu vídeo e não recomendo a leitura", escreveu Samara Felippo.

Escritores repudiam a censura

No meio literário, diversas vozes se levantaram em defesa da autora e contra a censura. Entre os que se pronunciaram está o autor Ilan Brenman. "O livro fala de uma menina de cabelo crespo incrivelmente forte, inspirado numa amiga da autora. Minha filha pequena que tem cabelo crespo amava esse livro, é um livro que fortalece as crianças e não as rebaixam", afirma o autor.

"Peppa é um livro que exalta a identidade infantil, fala de uma jornada de busca por identidade e com muito humor (pecado mortal hoje ter humor). A blogueira fez uma leitura rasa e enviesada da obra da Silvana. É a mesma leitura pobre e rasa que fizeram do livro do José Maura Brant o acusando de estímulo ao incesto. Se não pararmos com isso agora será um pandemônio literário", afirma Brenman.

"Os livros produzem ruídos, incômodos, sensações e pensamentos. Precisamos fortalecer as crianças com livros que criem imunidade simbólica. O que estamos fazendo é uma eugenia literária" - Brenman.

G1
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Resultado de imagem para Cursos profissionalizantes têm matrículas abertas na ParaíbaEstão abertas as matrículas de novos alunos do Programa de Educação Básica e Educação Profissional (EBEP) para o ano letivo 2018. Os jovens interessados precisam ter idade de até 16 anos e ter concluído ou que estar concluindo o 9º ano. As inscrições para o processo de matrículas podem ser feitas nas Escolas do Serviço Social da Indústria (SESI) até 31 de dezembro.

O ingresso na modalidade articulada será ofertado nas Escolas Corálio Soares de Oliveira (Bayeux), Dionizio Marques de Almeida (Patos), João Rique Ferreira (Campina Grande) e José de Paiva Gadelha (Sousa). Confira o edital do EBEP 2018.

A principal diferença do programa desenvolvido de forma articulada entre o SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em relação a outros programas da área de educação, é que, neste, os alunos recebem de forma simultânea a formação da Educação Básica e a Educação Profissional focada no mundo do trabalho e cidadania.

No edital, as vagas ofertadas pelo Senai são gratuitas. O SESI também vai realizar um concurso para concessão de bolsa integral para os 10 alunos com as 10 maiores médias finais no processo seletivo e que sejam egressos de escolas públicas.

Na área de educação profissional, os cursos oferecidos são: Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Desenvolvimentos de Sistemas, Técnico em Administração, Técnico em Programação de Jogos Digitais e Técnico em Sistemas de Energias Renováveis.

Os jovens interessados em participar do processo deverão ler na íntegra o edital, onde estarão descritos, em detalhes, os critérios e orientações para os candidatos. Para saber mais informações sobre o Programa EBEP – Ensino Básico articulado com Ensino Médio, o telefone para contato é o (83) 2101-5473.

G1 PB
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Candidatos durante  a 1ª fase do vestibular 2018 da Unicamp (Foto: Reprodução/EPTV)O Conselho Universitário da Unicamp (Consu) aprovou, nesta terça-feira (21), a oferta de vagas pelo Enem no vestibular 2019, e a criação de oportunidades extras para os candidatos que se destacarem em olimpíadas que tenham pelo menos abrangência nacional. A reunião no campus de Campinas (SP) teve início por volta das 9h e o grupo ainda discutirá nesta tarde a implementação das cotas étnico-raciais, reserva de vagas aos indígenas e estudo sobre bônus para deficientes.

Segundo José Alves de Freitas Neto, coordenador executivo da comissão organizadora do vestibular (Comvest), 20% das 3,3 mil oportunidades em 70 cursos de graduação serão preenchidas de acordo com o desempenho obtido pelo candidato na prova do Enem. A Unicamp, explica, regulamentará um sistema próprio em edital, onde serão consideradas avaliações das unidades de ensino.

"O Consu considerou que é um mecanismo mais democrático e permitirá mais oportunidades", ressaltou Freitas Neto ao mencionar sobre a escolha desta modalidade e, com isso, rejeição à oferta de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), organizado pelo Ministério da Educação.

A distribuição, explica o coordenador, será feito da seguinte maneira: 10% aos oriundos de escolas públicas; 5% aos candidatos autodeclarados pretos e pardos procedentes de unidades da rede; e outros 5% reservados exclusivamente para os estudantes autodeclarados pretos e pardos.

Vagas extras

Outra proposta já aprovada pelos conselheiros é a criação de vagas extras para vencedores de olimpíadas que tenham pelo menos abrangência nacional. Segundo Alves, o número de oportunidades aumentará em até 10% por curso, e a competição será restrita aos inscritos neste grupo. "Ele deve ser no mínimo bronze. A expectativa é que tenhamos 170 vagas disponíveis", falou ao ponderar que há hipótese para preenchimento de vagas não ocupadas na primeira chamada.

Ele mencionou que a proposta não implicará em alta de gastos para a universidade. "Há uma compensação por causa da evasão registrada ao longo do curso", explicou o coordenador.

Pais

O Programa de Ação Afirmativa e Inclusiva (Paais), aplicado desde 2005 na universidade, também será reformulado e o bônus deve ser somado à nota final de cada fase do exame da seguinte maneira: 40 pontos para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, e 20 pontos para os que fizeram todo o ensino fundamental II em unidades públicas.

Para os estudantes que realizaram ensino fundamental II e ensino médio na rede pública, portanto, serão incorporados 60 pontos às notas das provas. Por outro lado, autodeclarados pretos, pardos e indígenas deixam de ser contemplados no Paais, diante da inclusão de novas formas de acesso.

A universidade

De acordo com site da Unicamp, atualmente há 34,6 mil alunos matriculados nos cursos de graduação e pós oferecidos nos campi de Campinas, Limeira e Piracicaba. Desde 2009, a universidade não registra aumento significativo de vagas, de acordo com a Comvest.

No domingo, a universidade aplicou a 1ª fase do vestibular 2018 para 76,5 mil candidatos e a abstenção foi de 9,02%. Veja detalhes sobre a cobertura do exame aplicado em Campinas.

G1
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Provas do Encceja foram realizadas no domingo (19) (Foto: Reprodução/TV Mirante/Arquivo)O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) chegou a ter 59,7% de abstenções neste domingo (19), de acordo com o Inep. O índice de abstenção foi verificado nas provas do período da manhã. No Amazonas, que teve o maior índice de faltosos, a abstenção foi de 76,8%. No dia da prova, 61,5% dos candidatos tinham verificado os locais de prova no site do Encceja.

"A abstenção é similar a de outras edições do Encceja, em 2014 (52,44%), 2013 (53,96%) e 2010 (65,75%), quando o Exame certificou apenas o Ensino Fundamental", informou o Inep em nota.

De acordo com o instituto, a alta taxa tem relação com o fato de o exame ser gratuito. “Pretendemos avaliar, junto ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), alternativas para aumentar a presença dos inscritos, garantindo essa política pública de conclusão de etapas escolares para aqueles que não concluíram a escolaridade na idade certa”, defende Maria Inês Fini, presidente do Inep.

Eliminados

De acordo com o Inep, 21 pessoas foram eliminadas por descumprimento das regras do edital.

G1
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Estudantes de medicina da Fagoc que alcançaram as maiores notas da instituição na Anasem. Da esquerda para a direita: Mariana de Almeida Giffoni (21), Matheus Costa Cabral (20) e Letícia Vieira da Silva (20). (Foto: Divulgação/Comunicação Fagoc / Fausto Coimbra )Apesar de ter sugerido que o presidente Michel Temer decrete uma moratória de cinco anos na liberação de novos cursos de medicina, o Ministério da Educação (MEC) ainda prevê autorizar a criação de 1,5 mil vagas de graduação na área. Isso vai ocorrer porque a proposta do MEC para colocar um freio na expansão do setor inclui o cumprimento de dois editais já previstos.

Ao anunciar o envio do decreto para apreciação de Temer, o MEC disse que defende a qualidade do ensino. "A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica", justificou o MEC.

O governo justifica ainda a medida com o fato de ter alcançado, na visão do governo, o ponto de equilíbrio na oferta de vagas. A gestão do ministro Mendonça Filho também apontou, em balanço enviado ao G1, que vai cumprir a meta anunciada em 2014. Ela previa criar, ao todo 11,4 mil vagas em cursos de medicina dentro do programa Mais Médicos.

À época, os dados oficiais apontavam que o país tinha 21.674 vagas em cursos de medicina. Procurado pelo G1, o Inep não informou o total de vagas disponíveis hoje em graduações na área, mas, segundo dados do MEC, o total seria de aproximadamente 30 mil.

Isso porque, segundo o MEC, desde 2014 até novembro deste ano foram criadas 10.439 vagas em cursos de medicina no Brasil. Há ainda dois editais que estão em implementação e não serão suspensos pelo futuro decreto: o edital 06/2014 e o edital 1/2017. Nos dois somados, são aguardadas cerca de 1,5 mil vagas.

Dentro desses editais, o primeiro é o que tem o maior número de vagas pendentes. São 1.375 vagas que não foram autorizadas pelo MEC no âmbito do edital 06/2014. Esse edital tinha a previsão total de 2.305 vagas, sendo que 930 já foram autorizadas.

Em espera

Segundo o MEC, os seguintes municípios foram selecionados e ainda não tiveram a autorização para vagas publicadas no âmbito do edital 6/2014.

São eles: Poços de Caldas/MG, Erechim/RS, Guarapuava/PR, Jaú/SP, Sete Lagoas/MG, Umuarama/PR, Contagem/MG, Jaraguá do Sul/SC, Eunápolis/BA, Guanambi/BA, Guarujá/SP, Itabuna/BA, Jaboatão dos Guararapes/PE, Piracicaba/SP, São José dos Campos/SP, Passos/MG, Alagoinhas/BA, Juazeiro/BA, Três Rios/RJ, Vilhena/RO, Cachoeiro do Itapemirim/ES e Cubatão/SP.

Já no edital 01/2017, há 155 vagas a serem autorizadas para os municípios Tucuruí/PA, Ijuí/RS e Limeira/SP. "Ainda não é possível saber o quantitativo de vagas para o edital do Norte, Nordeste e Centro-Oeste", informou o MEC em nota.

Decreto não afeta residência médica

De acordo com o MEC, o decreto não tratará de suspensão de vagas em residência médica. "As vagas autorizadas de R1 em todas as especialidades médicas eram, no ano de 2013, de 15.960 vagas e atualmente estamos com 25.518 vagas autorizadas (foram criadas 9.799 vagas). Ressaltamos que estamos em fase de análise pela CNRM de novos pedidos, mas a abertura depende de estarem em acordo com as normas legais", informou o MEC.

Repercussão da medida

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso. “Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho. As instituições de ensino passam anualmente por avaliações feitas pelo próprio Ministério, cujo processo inclusive está sendo reformulado”, diz Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.

Do outro lado, a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou "total apoio à moratória" e cobra até mesmo o cancelamento de editais anteriores, pleito negado pelo MEC. "Médicos mal formados são mais inseguros, solicitam exames desnecessários, não utilizam os tratamentos apropriados, não seguem os protocolos corretos, aumentando o tempo de internação dos pacientes e de intervenção médica sem real necessidade”, diz o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.

G1
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Estudantes devem validar informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies Estudantes de todo o País terão mais 10 dias para renovar seus contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A data final para o aditamento é 30 de novembro.

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21) trará a publicação da portaria que oficializa a prorrogação do prazo. O normativo também estende para 30 de novembro o período para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de extensão do prazo de utilização do financiamento.

Renovação

Os contratos do financiamento devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

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Resultado de imagem para Videoprova em Libras do Enem 2017 está disponível no YouTube do InepA videoprova traduzida em Libras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicada nesta sexta-feira (17) no YouTube, no canal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A playlist conta com 190 vídeos que trazem todas as questões da prova respondidas para alunos surdos e deficientes auditivos.

Neste ano, 1.635 participantes optaram pela videoprova traduzida em Libras. O recurso, utilizado pela primeira vez por tantas pessoas nesta edição do Enem, foi desenvolvido pelo Inep em parceria com a Comissão de Assessoramento em Libras, que é formada por especialistas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), entre outros.

Enem 2017

O Enem 2017 foi realizado em dois domingos consecutivos, 5 e 12 de novembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), foram feitos 58.576 atendimentos especiais. No primeiro domingo, foram registrados, no total, 4.724.519 concorrentes, 70,2% de presença; enquanto no segundo foram 4.574.895 candidatos, 68% dos inscritos.

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Estudantes de Passos durante primeira aula no curso de medicina (Foto: Reprodução/EPTV/Arquivo)O governo federal vai suspender a abertura de novos cursos de medicina pelos próximos cinco anos, por meio de uma moratória, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O decreto já foi elaborado pelo MEC, mas ainda precisa ser assinado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor.

Os dois editais em andamentos, lançados ainda na gestão anterior, para a criação de novos cursos terão continuidade. Um deles previa a criação de 36 cursos com 2.305 vagas em municípios do Sul e Sudeste. Destes, 11 cursos com 710 vagas foram implementados até agosto do ano passado. Os 25 cursos restantes ainda terão as vagas abertas.

A medida seria um reivindicação da classe médica que está preocupada com a qualidade de ensino nas faculdades de medicina. A medida vai na direção contrária a de gestões anteriores do MEC, que investiram na expansão dos cursos para suprir déficits na distribuição dos profissionais pelo país: o número de habitantes por médico no Norte é quase três vezes o do Sudeste.

Em nota, o MEC disse que tomou dados para a decisão. "O MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Sáude (OMS), que apontam que o Brasil já atingiu as metas de alunos/vagas estabelecidas, de cerca de 11.000 por ano", informa o ministério.

A pasta diz que a medida foi uma proposta do ministro Mendonça Filho ao presidente Michel Temer. "A medida visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino, já que o Brasil é referência na formação médica."

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que a medida é um retrocesso. “Estancar a criação de novas graduações na área não tem qualquer relação com a garantia da qualidade dos serviços prestados e nem dos profissionais que são disponibilizados no mercado de trabalho. As instituições de ensino passam anualmente por avaliações feitas pelo próprio Ministério, cujo processo inclusive está sendo reformulado”, diz Janguiê Diniz, diretor presidente da ABMES.

Do outro lado, a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestou "total apoio à moratória" e cobra até mesmo o cancelamento de editais anteriores, pleito negado pelo MEC. "Médicos mal formados são mais inseguros, solicitam exames desnecessários, não utilizam os tratamentos apropriados, não seguem os protocolos corretos, aumentando o tempo de internação dos pacientes e de intervenção médica sem real necessidade”, diz o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.

Mais médicos: expansão

A expansão dos cursos de medicina estava prevista desde 2014 e fazia parte do programa Mais Médicos. À época, os dados oficiais apontavam que o país tinha 21.674 vagas de medicina. Sob a gestão do ministro da Educação, Henrique Paim, o governo federal estabeleceu como meta de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina.

Em uma primeira etapa da expansão, 36 cidades atenderam aos critérios do MEC e foram contempladas com a autorização para abrir os cursos. As cidades escolhidas tinham 70 mil habitantes ou mais e não ofereciam a formação médica.

Edital questionado pelo TCU

Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a seleção das instituições para criação das novas vagas de medicina, foi suspenso em outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da União.

Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no edital do MEC não havia "delimitação clara dos critérios de habilitação, principalmente quanto à capacidade econômico-financeira" das mantenedoras. Somente em julho do ano passado, o TCU determinou a liberação do edital.

Em setembro do ano passado, o secretário de regulação e supervisor da educação superior do MEC, Maurício Costa Romão, disse, em entrevista ao G1, que para ter a proposta contemplada, a instituição tinha de cumprir três requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e projeto pedagógico para a formação médica. "As propostas que não foram habilitadas não cumpriram um ou mais critérios", afirmou.

Novos cursos com bolsas

O projeto de expansão prevê que dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O objetivo da abertura de novos cursos é garantir atendimento a municípios considerados prioritários pelo governo. Todas as cidades têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.

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