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Reforma da Previdência e os principais pontosO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da Previdência, que está em fase de últimos ajustes, representará 60% da proposta original do governo.

O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.

Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente.

"Segundo nossos cálculos, isso [a economia fiscal se a nova proposta for aprovada] deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina".

O ministro declarou ainda que o tempo mínimo de contribuição para a Previdência, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio na comissão especial, foi reduzido para 15 anos.

Meirelles confirmou que a proposta deve trazer uma regra de cálculo que permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição –a equipe econômica chegou a defender uma fórmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.

"O tempo mínimo de contribuição original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Porém quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. Só atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição", declarou o ministro. "Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor".

RURAL E BPC

O ministro disse ainda que a aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não sofrerão nenhuma mudança, em um recuo em relação à proposta aprovada em maio.

"Outra mudança é que se tirou a questão do trabalhador rural, não haverá nenhuma alteração. Será retirado o que foi aprovado na comissão especial, assim como o BPC."

A equiparação da previdência dos funcionários públicos e privados, por outro lado, foi mantida, segundo Meirelles.

BASE ALIADA

O ministro declarou que a proposta foi exposta para os governadores, com quem se reuniu nesta tarde juntamente com o presidente Michel Temer, e lembrou que será apresentada também para a base alida na noite desta quarta.

"Acredito que sim", respondeu, ao ser questionado por jornalistas se a proposta está bem encaminhada e será aprovada.

"Caso a reforma não seja aprovada, em 10 anos 80% do orçamento será ocupado apenas com pagamento da Previdência, até um ponto que todo o país vai pagar impostos apenas para pagar as aposentadorias, sem recursos para saúde, educação e segurança."

O ministro disse ainda que a aprovação da reforma é uma questão de igualdade.

"Hoje os 20% que ganham menos da população não conseguem contribuir por 35 anos por não terem carteira assinada. Os mais pobres tendem a se aposentar com 65 anos, porque a Constituição atual prevê essa idade".

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Rio de Janeiro, Rj, BRASIL. 01/10/2016; Entrevista com o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho em seu apartamento no Flamengo. ( Foto: Ricardo Borges/Folhapress)Os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta quarta-feira (22) em mais um desdobramento da Operação Chequinho, que já havia levado à cadeia o primeiro por duas vezes. É a primeira vez que a mulher também é detida.

A investigação do Ministério Público Eleitoral do Rio apura suposta compra de votos na eleição de Campos, em 2016, por meio do programa social Cheque Cidadão.

Segundo o Ministério Público, o suposto esquema teria dado prejuízo de R$ 11 milhões à prefeitura, e pelo menos 18 mil ações de compras de votos teriam sido realizadas. Há suspeita de que vinte vereadores eleitos naquele ano teriam sido beneficiados com votos do esquema.

Ele já havia sido preso em 16 de novembro do ano passado em razão desta investigação –um dia antes da Operação Calicute, que prendeu outro ex-governador, Sérgio Cabral. Foi solto por ordem do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em setembro deste ano, voltou a ser preso sob alegação de usar seu programa de rádio para atacar os responsáveis pela condução de seu processo. Foi solto mais uma vez por ordem do TSE.

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Resultado de imagem para Texto final da reforma da Previdência será apresentado nesta noiteUma quarta-feira para convencer o maior número de pessoas sobre a importância da reforma da Previdência. O presidente Michel Temer almoçará com governadores a pedido do governador Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), dará posse a um ministro do “Centrão”, indicado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixará um espaço na agenda para receber uma comissão de prefeitos e jantará com parlamentares aliados e representantes do mercado para destrinchar a proposta de emenda constitucional que pretende aprovar na Câmara ainda este ano.

Ontem, durante audiência na Câmara, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, destacou que a aprovação da matéria na Casa ainda este ano é um passo importante a ser tomado. Segundo ele, o governo federal já tem uma visão de como vai ficar o texto final da reforma da Previdência, e que é preciso aguardar as negociações para saber se o Palácio do Planalto terá os 308 votos necessários para aprovação.

O encontro com governadores, que contará com a presença dos ministros palacianos, é outra medida para cobrar apoio dos chefes de executivos estaduais para aprovar a reforma da Previdência. “O presidente vai apelar pelo sucesso da reforma e ressaltará a importância dela a todas as esferas do poder”, ressaltou um interlocutor. O novo texto da PEC será apresentado somente em um jantar que será realizado no Palácio da Alvorada. Estarão presentes pelo menos 200 pessoas, entre representantes políticos e do mercado financeiro, como Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e José Márcio Camargo.

O novo texto vai combater os privilégios, prever idade mínima e uma regra de transição, afirmou Temer ontem, em discurso no Planalto. “Temos limite de idade e vamos equiparar os sistemas público e privado no tocante à Previdência Social. Estamos fazendo esse esclarecimento com o objetivo de podermos sobreviver nos próximos anos”, afirmou.

Além das articulações políticas, o governo trabalha em uma comunicação melhor junto à população para conscientizar a sociedade sobre a reforma. Temer afirmou que o governo está prestando esclarecimentos, e não “fazendo publicidade”. “Quando verificarem na televisão e jornais uma suposta publicidade da Previdência, não se trata disso. Trata-se de esclarecimento, porque as manifestações equivocadas têm sido muito amplas. E volto a dizer: equivocadas. O que temos feito é dizer que estamos fazendo uma reforma que vai causar vantagens para a Previdência Social”, disse.

Para reforçar essa parte, foi escalado o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS). Ele estará amanhã, na Casa do Saber, em São Paulo, para reunir-se com a nata do PIB, pedindo ajuda para o financiamento na publicidade para convencer a opinião pública sobre a importância de aprovar a emenda constitucional.

Posse de ministro

No meio da tarde, Temer empossa Alexandre Baldy (sem partido) como novo ministro das Cidades. Baldy deixou o Podemos na última segunda-feira e vai filiar-se ao PP no sábado, embora haja interesse do PMDB em atravessar a filiação. “Ele já estava acertado para vir para o PP. Só não tinha vindo ainda porque queria trazer outros deputados, mas houve problemas nos palanques estaduais e ele veio sozinho”, garantiu o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Outra vaga que pode entrar na reforma ministerial é a Secretaria de Governo. O PMDB fechou ontem o apoio ao deputado Carlos Marun (MS) para substituir o tucano Antonio Imbassahy (BA). Marun concordou em abrir mão de se candidatar, pressionado pelo desgaste do ex-governador peemedebista André Pucinelli, que chegou a ser preso na semana passada durante a 5ª Fase da Operação Lama Asfáltica.

A dúvida, no entanto, é justamente como ficará a situação de Imbassahy no governo. “Imbassahy é um ministro que esteve com Temer em todas as últimas reuniões. Ontem, em cerimônia no Planalto, entrou junto de Temer e recebeu elogio publicamente. É alguém da confiança do presidente”, ressaltou um interlocutor. “O presidente tem interesse que ele continue. Estão conversando sobre isso e não tem nada oficial até o momento”, afirmou outro interlocutor.

Todo o esforço serve para vencer as resistências que ainda existem entre os deputados, inclusive aqueles mais fiéis. “É muito difícil convencer os deputados a votarem a reforma sabendo que a proposta vai impactar na eleição dele. Esta é uma proposta que deve ser votada no primeiro ano de mandato”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).

Agenda cheia

» Almoço com governadores

Temer vai aproveitar o encontro pedido por Rodrigo Rollemberg para apresentar uma pauta unificada dos chefes estaduais e pedirá que eles convençam as bancadas de deputados e senadores a votar a favor da reforma da Previdência

» Posse do novo ministro

O presidente empossará Alexandre Baldy como ministro das Cidades. Ele tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai filiar-se ao PP, uma das legendas mais fiéis ao Planalto, e, de quebra, o partido não perderá o Ministério da Saúde, o qual já comanda

» Prefeitos

Existe a possibilidade de Temer receber uma comissão de prefeitos no fim da tarde. Estrategistas governistas explicam que são eles que fazem campanhas para deputados e vereadores e que podem ajudar no processo de convencimento das bancadas

» Base aliada

Cerca de 200 pessoas, entre parlamentares e economistas do calibre de Marcos Lisboa (Insper) e José Márcio Camargo (economista-chefe da Opus Investimentos e professor da PUC-RJ), discutirão a proposta de reforma, que será apresentada aos aliados pelo relator Arthur Maia
(PPS-BA)

Correio Braziliense
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Com todas as energias voltadas para a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer fará nesta quarta-feira uma maratona de encontros com prefeitos, governadores e parlamentares para buscar apoio à proposta. E, na terça-feira, ganhou um reforço de peso para seus argumentos: o Banco Mundial (Bird) divulgou um relatório dizendo que o sistema previdenciário brasileiro é injusto e que os privilégios precisam ser atacados. Segundo o documento do Bird, intitulado “Um Ajuste Justo”, no sistema previdenciário brasileira, 35% do desequilíbrio entre as contribuições arrecadadas e os benefícios pagos (chamado pelo banco de subsídio previdenciário) servem para beneficiar os 20% mais ricos da população. Por outro lado, apenas 18% do subsídio financiam os 40% mais pobres.

Por isso, segundo a instituição, é preciso rever as regras de aposentadoria. Segundo estimativas do Bird, a reforma da Previdência, nos moldes do que foi negociado com o Congresso em maio, poderia gerar uma economia de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026. O conjunto de medidas para melhoria da gestão do gasto público sugeridas pelo Bird inclui ainda mudanças na remuneração do funcionalismo, revisões de programas sociais e benefícios fiscais, entre outras ações, que poderiam resultar em uma economia de 8,36% do PIB até 2026.

TRIBUTAÇÃO DA APOSENTADORIA DA ALTA RENDA

O estudo foi divulgado na véspera de um jantar no Palácio da Alvorada, marcado para esta quarta-feira e oferecido por Temer a líderes da base aliada na Câmara. No evento, o relator da reforma na Casa, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentará uma proposta mais abrangente de reforma, com a retirada de apenas dois itens: as mudanças originalmente previstas na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram suprimidas. Esses temas poderiam ser tratados depois, via projeto de lei. O texto do relator também manterá o tempo mínimo de contribuição para o acesso à aposentadoria em 15 anos. Maia tentará driblar a pressão de líderes e dos servidores públicos, que já estão sob forte mobilização para que o governo crie uma regra de transição para quem ingressou até 2003 e possa se aposentar com integralidade (aposentaria igual ao salário recebido ao se aposentar) e paridade (direito aos reajustes dados aos servidores ativos).

Entre as sugestões do Bird estão a tributação de aposentadorias de trabalhadores de alta renda, a unificação de benefícios assistenciais (BPC), da aposentadoria rural e do salário-família com o Bolsa Família — além da integração entre FGTS e seguro-desemprego. Responsável pela divulgação do relatório, o diretor do Bird para o Brasil, Martin Raiser, reconheceu que há um desafio político e que não é possível aprovar tudo o que foi sugerido de uma só vez. Para ele, a prioridade deve ser a reforma da Previdência.

— A cada ano, é preciso tomar algumas medidas, mas não tem que ser tudo de uma vez só. Agora (a reforma da) Previdência, depois alguns passos em relação à desoneração da folha, depois rever alguns reajustes aos servidores públicos, porque os servidores já estão muito bem pagos. São opções que os políticos têm, mas o papel do Banco Mundial não é de comentar política — disse Raiser.

O relatório afirma que a proposta de reforma da Previdência aprovada pela comissão especial da Câmara em maio — que já foi desidratada pelo governo para tentar viabilizar sua aprovação — teria potencial de reduzir o déficit pela metade, de 16% para 7,5% do PIB, até 2067. Nos próximos dez anos, ela traria um terço da economia fiscal exigida pelo teto dos gastos, atingindo 1,8% do PIB em 2026.

TEMER PROMETE TEXTO ‘MAIS PALATÁVEL’

Ao comentar o relatório do Bird, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma vai contribuir para uma redução da desigualdade social ao impor uma idade mínima para a aposentadoria. Isso porque, da forma como é hoje, quem tem menos renda não consegue ter os 35 anos de contribuição exigidos e acaba tendo de esperar pela aposentadoria por idade. Os mais ricos, no entanto, tendem a se aposentar por tempo de contribuição.

— O padrão do gasto público é responsável por uma parte substancial da desigualdade social. A reforma tende a uniformizar isso colocando uma idade mínima — disse o ministro.

Durante um jantar com empresários e jornalistas promovido pelo Poder360-ideias na última terça-feira, Temer afirmou que o governo está trabalhando diariamente para que a reforma da Previdência seja aprovada em dois turnos ainda este ano na Câmara. Ele antecipou que, esta quarta-feira, terá uma maratona de encontros para buscar apoio e votos para a reforma. Está agendada uma reunião com governadores que lhe pediram para falar sobre o tema, em seguida ele vai se encontrar com prefeitos, terminando o dia com um jantar no Palácio da Alvorada, com a presença esperada de cerca de 300 deputados. Temer terá a ajuda de economistas como José Márcio Camargo e Samuel Pessôa para reforçar a necessidade da reforma da Previdência.

— Neste momento, temos de aprovar a reforma da Previdência. Claro que não será a reforma dos sonhos de todos, mas será a reforma possível. No Brasil, de tempos em tempos é preciso fazer uma revisão da Previdência — afirmou. — Essa reforma hoje é fundamental. E é fundamental não é só para o futuro, é bem para já, porque está revelado por vários dados que, se não fizermos nada agora, daqui a três, quatro anos, vamos ter dinheiro só para pagar aposentado e servidor público. É preciso esclarecer esse fato. Um esclarecimento sobre o que será a reforma da Previdência e o que vai acontecer.

Além disso, em conversa com aliados, Temer disse que vai tornar o texto “mais palatável” e que haverá uma campanha maciça, a partir da próxima semana, explicando melhor os pontos da reforma. Esses interlocutores disseram, porém, que somente na semana que vem será possível dizer se a proposta será votada ou não. O governo precisa de, no mínimo, 308 votos a seu favor.

— Estamos fazendo uma reforma que vai trazer vantagens para a Previdência Social, mas ela não é muito ampla. Vamos equiparar a situação pública e privada no tocante à Previdência Social — afirmou Temer, durante um evento na manhã de ontem.

Já o ministro da Secretaria-Geral da Previdência, Moreira Franco, afirmou que ainda é possível votar a reforma da Previdência neste ano. Para Moreira, é a articulação política que determinará se ainda há prazo para avaliar a proposta:

— Claro que dá tempo. É a política que define o tempo, não o relógio.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que está “longe” o momento de votação da reforma da Previdência. Avisou que só marcará uma data quando houver a certeza de que o governo tem os 308 votos exigidos para se aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC). Maia disse que “nunca falou em data”:

— A gente precisa aprovar a reforma da Previdência este ano. Mesmo com toda a falta de votos que temos hoje, assumo toda a responsabilidade (para tentar aprovar a reforma).

O Globo
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Brasília - O relator do projeto de lei que muda as regras da Lei de Repatriação, deputado Alexandre Baldy, fala à imprensa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (21) o deputado federal Alexandre Baldy para o cargo de ministro das Cidades. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a posse está marcada para hoje (22), às 15h30, no Palácio do Planalto. Baldy entra no lugar do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deixou a pasta na semana passada.

Em seu primeiro mandato como deputado federal pelo estado de Goiás, Baldy está sem partido atualmente. Ele deixou o Podemos e deverá se filiar ao PP. Nesta segunda-feira (20), por meio de nota, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), anunciou a desfiliação do deputado dos quadros do partido. Na nota, a presidente diz que o ingresso de Baldy no ministério é uma decisão "incompatível com a posição de independência do Podemos em relação ao governo federal e com o projeto político que propõe uma alternativa para o país”.

Desde a votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, no início de agosto, quando votou a favor de Temer, Baldy vinha se preparando para deixar o partido. Por ocasião da votação da denúncia, o parlamentar goiano foi afastado da liderança do partido na Câmara.

O afastamento da liderança se deu por ele ter votado a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que recomendava contrariamente à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, dos 14 deputados do Podemos, nove contrariaram a Executiva Nacional e votaram a favor do parecer da CCJ e cinco votaram contra. O parecer foi aprovado por 263 votos contra 227.

Agência Brasil
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O presidente Michel Temer traçou o roteiro que pretende seguir até o fim do governo. Ele afirmou que todas as energias do governo estão voltadas neste momento para a aprovação da reforma da Previdência. Em seguida, para atrair mais investimento, o plano é promover uma simplificação tributária que, segundo revelou, conta com estudos bem avançados na área técnica.

Temer afirmou que o governo está trabalhando diariamente para que a reforma da Previdência seja aprovada em dois turnos ainda este ano na Câmara. E acredita que isso será possível diante do esforço de esclarecimento que está sendo feito junto à sociedade e aos parlamentares. Já no Senado, ele disse que é preciso ter "os pés no chão" e descartou que a proposta seja apreciada neste ano.

O presidente terá uma maratona de encontros nesta quarta-feira para buscar apoio e votos para a reforma. Ele tem agendada uma reunião com governadores que lhe pediram para falar sobre o tema, em seguida se encontrará com prefeitos e terminará o dia com um jantar onde prevê a presença de cerca de 300 deputados e terá a ajuda de economistas como José Marcio Camargo e Samuel Pessoa para reforçar a necessidade da reforma da Previdência.

— Neste momento temos que aprovar a reforma da Previdência. Claro que não será a reforma dos sonhos de todos, mas será a reforma possível. No Brasil, de tempos em tempos é preciso fazer uma revisão da previdência — afirmou, acrescentando que a reforma é urgente e não pode mais esperar: — Esta reforma hoje é fundamental. E é fundamental não é só para o futuro, é bem para já porque está revelado por vários dados que se não fizer nada agora daqui a três quatro anos você vai ter dinheiro só para pagar apresentado e servidor público. É preciso esclarecer esse fato. Um esclarecimento sobre o que será a reforma da previdência e o que vai acontecer.

O presidente participou na terça-feira de um jantar com empresários e jornalistas promovido pelo “Poder 360-ideias” e estava acompanhado dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Moreira Franco, e de Relações Institucionais, Antônio Imbassahy, além do secretário de comunicação Marcio Freitas e do marqueteiro Elsinho Mouco.

Sobre a reforma atrapalhar ou não os parlamentares que pretendem disputar as eleições no próximo ano, o presidente citou o próprio exemplo para contestar essa impressão. Ele disse que foi eleito para deputado com 71 mil votos e após ser relator da reforma da previdência proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso, na década de 1990, diziam que ele não seria mais eleito deputado federal:

— E vejam só, com toda a exposição que tive com a reforma, na eleição seguinte fui eleito com mais de 200 mil votos.

REFORMA MINISTERIAL SERÁ FEITA ‘PAULATINAMENTE’

Temer afirmou que fará a reforma ministerial "paulatinamente", até março. De acordo com ele, não será exatamente a troca de ministros que vai permitir a aprovação da reforma da Previdência. O presidente afirmou não considera "útil" para o país uma reforma ministerial ampla neste momento e por isso decidiu que a fará pouco a pouco. Já sobre o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a aprovação da reforma previdenciária, Temer disse que ele será importantíssimo.

— Estabeleci, quase na prática, um sistema semipresidencialista, porque eu presto muita atenção no Congresso. Presto atenção às figuras que estão no Congresso, o presidente da Câmara e presidente do Senado. Se eu não tiver a colaboração deles, não consigo governar. Se eles quiserem obstaculizar todo e qualquer projeto que eu mande para lá acaba o governo. Tivemos a sabedoria de conjugar os nossos esforços com o Congresso Nacional. Então o Rodrigo é importantíssimo para isso, porque se ele não quiser, não caminha nada. Se ele quiser e o Eunício não quiser no Senado, trava no Senado. Estou convencidíssmo que ele quer. Ele é protagonista neste processo — afirmou Temer

Ao dizer que não pensa em se candidatar a um novo mandato presidencial, Temer disse que continua tendo como objetivo fazer um governo de transição, do qual espera ser reconhecido no futuro. Segundo ele, os resultados da melhora com o fim da recessão começam a aparecer de forma mais evidente, com a economia devendo crescer entre 0,8% e 0,9% neste ano. Para 2018 ele está ainda mais otimista, tendo ouvido projeções de um crescimento do PIB de no mínimo 2%, podendo chegar a 3%, 3,5%.

De acordo com o presidente, os avanços do governo dele foram atrapalhados por pessoas que tentaram paralisar o país. Sem citar nomes, mas com referências diretas ao processo de delação dos irmãos Batista e outros executivos da J&F, o presidente disse que enfrentou uma trama conspiratória para derrubar o governo.

— Hoje estão desmascarados aqueles que tentaram paralisar o país e está visto que o objetivo era outro, objetivos conspiratórios Quando disseram olha você tem que renunciar, eu disse não senhor. Se eu renuncio eu sou covarde, eu vou mostrar que eu não tenho culpa (batendo na mesa), vou mostrar que o país não vai parar, que ninguém vai nos derrotar. O país não parou — disse.

O Globo
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BRASÍLIA, DF, BRASIL 28-04-2010 11h40: ONGs - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal, ouve Lúcio Bolonha Funaro, corretor de câmbio que intermediou operações para dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho. Politica. Foto: Lula Marques / Folha imagem.O corretor Lúcio Bolonha Funaro disse nesta terça (21) que, antes de decidir fazer um acordo de delação premiada, teve medo de eventuais retaliações de autoridades do governo de Michel Temer.

A declaração foi dada em audiência na Justiça Federal em Brasília. O corretor depôs como testemunha de acusação contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que é réu por obstrução de Justiça, acusado de tê-lo monitorado para evitar a colaboração.

Questionado se tinha preocupação com alguma possível atitude do ex-ministro, Funaro respondeu: "Receio dele, pessoalmente, não. Como ele era membro do primeiro escalão do governo, tinha receio do que o resto do primeiro escalão pudesse fazer".

Funaro citou suspeitas lançadas contra si na época, que lhe causaram preocupação. "Foi imputada a mim a entrega de R$ 4 milhões ao senhor José Yunes [amigo e ex-assessor de Temer]. Nunca entreguei. Recebi R$ 4 milhões para entregar ao senhor Geddel", comentou.

Na época, em depoimento à PGR (Procuradoria-Geral da República), Yunes disse ter sido "mula involuntária" de um pacote para o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). O objeto foi, segundo ele, deixado por Funaro em seu escritório.

Funaro disse que ficou assustado com a situação na época, porque viu que "dentro do próprio governo não havia uma linha para resolver".

"[Era] O melhor amigo do presidente [Yunes] atacando outro [Padilha], que é muito amigo do presidente", declarou. "É como se fosse um carro sem direção, não tem comando isso aí", comparou, referindo-se ao governo Temer.

O corretor ratificou acusações contra Geddel, segundo as quais o ministro estaria monitorando a possibilidade de que ele delatasse. Reafirmou que o chefe da Casa Civil contava com vazamentos de seus próprios advogados, o que o levou a contratar nova equipe de criminalistas para defendê-lo.

O corretor contou que, numa audiência na Justiça, no ano passado, gritou para um de seus advogados, que havia acabado de dispensar, que iria "arrebentar" com Padilha. O delator acrescentou que, com isso, criou-se "uma repercussão" de que "seria uma pessoa agressiva"

Na audiência, Funaro confirmou que Geddel fez reiteradas ligações para sua mulher, Raquel Pitta, após sua prisão, supostamente para sondar seu ânimo para delatar e saber como estava na cadeia. Ele negou, contudo, que o ex-ministro tenha a ameaçado ou oferecido vantagem financeira.

Raquel e a irmã de Funaro, Roberta Funaro, também prestaram depoimentos e confirmaram os contatos reiterados de Geddel, que levaram à sua prisão, em junho, e à denúncia por "obstrução de Justiça".

Geddel é acusado de ter tentado evitar a delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro, que, na colaboração feita com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o acusou de corrupção na Caixa Econômica Federal.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal em Brasília, o MPF (Ministério Público Federal) alega que Geddel tentou intimidar Funaro e sua família. Depois de o corretor ser preso, em julho do ano passado, o ex-ministro fez ao menos 16 ligações para a mulher do colaborador, Raquel Pitta, supostamente para sondar sobre as intenções do corretor.

Geddel foi preso preventivamente em junho por suspeita de obstrução de Justiça. Ele foi transferido para o regime domiciliar por ordem do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Contudo, voltou ao regime fechado após a descoberta de um bunker com R$ 51 milhões, a ele atribuídos.

O advogado de Geddel, Gamil Föppel, disse que os depoimentos desta terça demonstraram que não houve constrangimento, ameaça ou oferta de vantagem por parte do ex-ministro à mulher de Funaro. "Portanto, não houve obstrução", comentou.

O procurador Alselmo Lopes, um dos autores da denúncia, afirmou que o fato de o ex-ministro de monitorado Funaro, que temia eventuais reações de autoridades do governo, configura tentativa de embaraçar as investigações.

Geddel acompanhou toda a audiência, mas, como não se tratava de seu interrogatório, não estava autorizado a falar. Visivelmente mais magro, de sapato, calça e suéter brancos, ele não quis dar declarações à imprensa.

Um dos poucos momentos em que se ouviu sua voz foi quando as defesas pediram para que vídeos da audiência não fossem disponibilizados ao público por evitar que "fossem parar no Youtube". "Eu sei bem, eu sei bem", comentou o peemedebista.

Folha de S. Paulo
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BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2016, O deputado Eduardo Cunha, se defende em sessao na Camara dos Deputados, que vai decidir se o seu mandato sera cassado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)O Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu para 14 anos e seis meses a pena do ex-deputado Eduardo Cunha, nesta terça-feira (21). O ex-parlamentar havia sido sentenciado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, em março de 2017. Naquele mês, Cunha foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

O relator João Pedro Gebran Neto, em seu voto, decidiu subir a pena para 18 anos e 6 meses e pediu a execução imediata. O ex-deputado já está preso desde outubro de 2016 por decisão de Moro, que passou a tratar do caso quando Cunha teve o mandato cassado e perdeu o foro privilegiado.

O desembargador Leandro Paulsen fixou a pena em 14 anos e seis meses. O desembargador Victor Laus acompanhou o voto. Cunha foi absolvido de uma das imputações por lavagem de dinheiro.

Em entrevista à imprensa após a decisão, o advogado Pedro Ivo Velloso afirmou que irá recorrer da decisão, apesar da diminuição da pena.

"Vamos recorrer porque a decisão é essencialmente injusta, não dá valor correto às provas. Escolheram manter a palavra de um delator", disse.

Na sustentação oral, Velloso negou que o ex-parlamentar tenha cometido qualquer crime. "Não há lavagem. Era patrimônio de mais de 25 anos, lícito, que ele tinha no exterior. Não havia obrigação de declaração do trust", disse.

A defesa voltou a falar sobre documentos enviados pela Suíça, que afirma terem sido traduzidos erroneamente pela Procuradoria-Geral da República.

Conforme noticiou a Folha, os advogados contrataram três peritos para analisar o documento. Na transcrição da PGR, a Suíça autoriza o Brasil a processar e julgar o acusado "pelos crimes por ele cometidos na Suíça". Já na dos especialistas, "pelas infrações que lhe são imputadas na Suíça".

A defesa sustenta que Cunha foi condenado porque Moro não identificou "com clareza" condicionamento da Suíça à acusação de evasão de divisas.

O TRF negou pedido dos advogados de suspensão do julgamento do recurso e de abertura de apuração sobre o caso. O relator João Pedro Gebran Neto votou por negar o pedido.

"Não merece crédito o questionamento. Até achei forte a expressão 'falsa'. Há de fato uma diferença de tradução, mas não há falsidade", disse no tribunal. O relator afirmou, ainda, que a tentativa de colocar a questão em dúvida nesse momento pareceu um "artifício para retardar o julgamento".

RELEMBRE O CASO

Cunha foi acusado de receber propina de US$ 1,5 milhão em um negócio da Petrobras em Benin, na África. Além do recebimento do dinheiro, ele também foi condenado por Moro porque teria ocultado os valores entre 2011 e 2014, enquanto deputado, em contas na Suíça.

O processo estava no STF (Supremo Tribunal Federal), mas, com a cassação do peemedebista e a perda do foro privilegiado, desceu para a primeira instância, na Justiça Federal do Paraná.

Ainda enquanto deputado, Cunha vinha negando irregularidades e dizendo que as contas na Suíça pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e não a si próprio.

O ex-parlamentar é réu, ainda, em outras duas ações. Na primeira, é suspeito de ter recebido propina em contratos de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto a um estaleiro sul-coreano.

Na segunda, no âmbito da Operação Sépsis, desdobramento da Lava Jato, Cunha também é suspeito de ter recebido propina em esquema de fraude envolvendo o Fundo de Investimentos do FGTS da Caixa.

Folha de S. Paulo
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Réus da Lava Jato na Justiça Federal do ParanáO Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta terça-feira (21), embargos de declaração encaminhados pelo ex-ministro José Dirceu.

Dirceu já teve a condenação na Operação Lava Jato confirmada na segunda instância e tenta reverter a sentença ainda na esfera do tribunal.

Em setembro, o TRF aumentou a pena que tinha sido determinada pelo juiz Sergio Moro e mandou o ex-ministro cumprir 30 anos e nove meses de prisão.

Ele foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal em maio deste ano, após ter sido detido em 2015.

Conforme entendimento do Supremo, o cumprimento da pena do réu pode ocorrer após a decisão de segunda instância.

Dirceu aguarda a apreciação dos recursos em liberdade, em Brasília. Ele ainda pode apresentar novos embargos porque houve divergência nos votos dos juízes da corte, que deveriam ser julgados antes de eventual ordem de prisão.

Na corte regional, a defesa de Dirceu questionava suposta violação à ampla defesa, a utilização de depoimentos de delatores e a dosimetria da pena.

OUTROS RÉUS

Também foram condenados na mesma ação o lobista Fernando Moura, o ex-sócio de Dirceu Júlio César Santos, o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, o ex-assessor do ex-ministro Roberto Marques, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-sócio da empreiteira Engevix Gerson Almada.

No caso de Duque, os juízes consideraram que houve erro e reduziram o valor da multa aplicada anteriormente.

Folha de S. Paulo
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Dilma em evento pela democracia no Palácio do PlanaltoApós repercussão negativa, o presidente Michel Temer ordenou que o PMDB não divulgue novo filme de sua propaganda partidária no qual ironizava um discurso da ex-presidente Dilma Rousseff "saudando a mandioca" como uma das "maiores riquezas do Brasil".

O vídeo, aprovado por Temer no fim de semana, seria veiculado em rede nacional a partir desta terça-feira (21) como a 12ª peça da série "O Brasil segue em frente", criada pelo publicitário Elsinho Mouco.

Depois da divulgação do conteúdo do filme pela Folha, porém, o presidente reviu sua decisão. Segundo auxiliares Palácio do Planalto, o vídeo gerou reações de parlamentares aliados, incomodados com a ironia, e da própria Dilma, que classificou a peça de "mal educada, grosseira e vulgar".

"Esta propaganda tem o caráter do governo golpista. É machista e racista", escreveu Dilma em nota.

Temer comunicou sua equipe no início desta semana sobre a decisão de não veicular o vídeo em rede nacional.

O filme de cerca de trinta segundos relembrava o discurso da ex-presidente na abertura dos Jogos Indígenas, em 2015. A fala se espalhou nas redes sociais e foi muito utilizada por adversários como argumento para justificar uma suposta incapacidade de articulação da petista.

"Se não recuar de sua decisão [de divulgar a propaganda], o governo golpista vai citar, em tom de deboche e com insinuação de duplo sentido, uma fala feita por mim na abertura dos Jogos Indígenas, em 2015, quando fiz referência à principal fonte de alimentação dos índios, que acabou sendo adotada por toda a população brasileira, tornando-se um símbolo de nossa culinária. O vídeo da propaganda política, que vazou à imprensa, confirma o machismo e a misoginia de um governo que deprecia as mulheres e as populações indígenas", completou Dilma em nota.

No vídeo, uma apresentadora dizia que "não dava para esquecer" o discurso de Dilma. "2016, com a economia em frangalhos, Dilma Rousseff anunciava a mandioca como uma das mais importantes conquistas do país".

O discurso, porém, foi feito em junho de 2015.

"O PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o país. Estava mesmo na hora de tirar o país do vermelho", completa a narradora em uma analogia à cor do PT, partido da ex-presidente.

Folha de S. Paulo
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